Em janeiro de X0, uma instituição de ensino assinou um contrato para oferecer um curso fechado a uma empresa nos meses de março a dezembro, quando houve a entrega do certificado de conclusão. Pelo treinamento a instituição recebeu R$ 120.000, sendo que, metade foi recebida na assinatura do contrato e, o restante, no primeiro dia do treinamento. Em relação à contabilização da receita de treinamento, de acordo com o Regime de Competência, assinale a afirmativa correta.
- A)R$ 60.000 em janeiro.
Errada, porque janeiro ainda é antes do início do treinamento, então não há receita de competência a reconhecer nesse mês.
- B)R$ 10.000 em fevereiro.
Errada, porque fevereiro também está fora do período em que o serviço foi prestado.
- C)R$ 12.000 em março.
Certa, porque o curso começa em março e, sendo R$ 120.000 distribuídos pelos 10 meses de prestação, a receita mensal é de R$ 12.000.
- D)Zero em abril.
Errada, porque abril ainda faz parte do período de execução do curso, então a receita continua sendo reconhecida mês a mês.
- E)R$ 120.000 em dezembro.
Errada, porque dezembro é apenas o mês final do curso, e a receita não deve ser concentrada toda nele.
Gabarito: C
No regime de competência, o que manda não é quando o dinheiro entra no caixa, mas quando a receita é gerada. Em prestação de serviço, a ideia é simples: você reconhece a receita à medida que o serviço é prestado, e não só quando recebe ou quando entrega um documento final. Neste caso, o curso ocorreu de março a dezembro, ou seja, durante 10 meses. Como o contrato foi fechado por R$ 120.000, a receita mensal é de R$ 12.000 (120.000 ÷ 10). Então, em março, já existe receita do mês e ela deve ser reconhecida nesse valor. O detalhe da data de recebimento do dinheiro não muda a lógica da competência. Metade foi paga na assinatura e o restante no início do treinamento, mas isso afeta o caixa, não a receita. Se o aluno paga antes, você registra um adiantamento ou passivo, e vai reconhecendo a receita aos poucos. Esse é o espírito da CPC 47/IFRS 15: receita deve refletir a transferência do serviço ao longo do tempo, quando a obrigação de desempenho vai sendo cumprida. Por isso, o gabarito é a alternativa C.