Em um processo licitatório com cinco participantes, a empresa Alfa foi a vencedora. A empresa Beta, uma das outras participantes do processo, acionou judicialmente a empresa Alfa sob a alegação de que esta havia combinado preços com as demais concorrentes para vencer o certame. Além de solicitar o cancelamento do processo licitatório, a empresa Beta pleiteia uma indenização de R$ 500 mil. O departamento jurídico da empresa Alfa considera que seja possível uma saída de recursos relativa a esse processo. Considerando apenas essas informações e as disposições do Pronunciamento CPC 25, ao elaborar suas demonstrações contábeis ao final do exercício, a empresa Alfa:
- A)deve aguardar o trânsito em julgado do processo para reconhecer a provisão;
Errada, porque o CPC 25 nao exige aguardar o transito em julgado para reconhecer provisao; o criterio e a existencia de obrigacao presente, probabilidade de saida e estimativa confiavel.
- B)deve divulgar a situação em nota explicativa, pois se trata de uma obrigação possível;
Certa, porque o caso indica uma obrigacao possivel, que deve ser divulgada em nota explicativa como passivo contingente, desde que a saida de recursos nao seja remota.
- C)deve reconhecer uma provisão no valor de R$ 500 mil, dada a probabilidade considerada no processo;
Errada, porque o enunciado nao afirma que a saida de recursos seja provavel, apenas possivel, e isso nao basta para reconhecer provisao.
- D)deve efetuar um depósito judicial no valor pleiteado e divulgar os efeitos;
Errada, porque deposito judicial nao e o tratamento contabil pedido pelo CPC 25 para esse tipo de contingencia; ele pode ocorrer em contexto processual, mas nao substitui a analise de provisao ou divulgacao.
- E)não fará nenhuma divulgação em relação a essa situação, pois não se trata de uma obrigação provável.
Errada, porque mesmo nao sendo provavel, a situacao pode ser passivo contingente e, nesse caso, exige divulgacao em nota explicativa.
Gabarito: B
O CPC 25 separa a vida das contingencias em duas caixinhas principais: provisao e passivo contingente. Provisao so entra no balanço quando ha obrigacao presente, saida de recursos for provavel e o valor puder ser estimado com confianca. Se faltar um desses elementos, voce sai da provisao e cai na divulgacao, ou ate em nada, dependendo do risco. Na questao, o proprio departamento juridico da Alfa entende que pode haver saida de recursos. Isso indica uma situacao de passivo contingente, isto e, uma obrigacao possivel decorrente de evento passado, cuja existencia sera confirmada apenas por eventos futuros incertos. Nesse caso, o CPC 25 determina divulgacao em nota explicativa, desde que a saida de recursos nao seja remota. Perceba o detalhe da pegadinha: a mera possibilidade de perda nao autoriza reconhecer provisao automaticamente. Para provisionar, a empresa teria de concluir que a saida de recursos e provavel, e nao apenas possivel. Como o enunciado nao afirma probabilidade, so possibilidade, o tratamento correto e divulgar a contingencia. Por isso o gabarito e a letra B. A empresa Alfa deve explicar a situacao em nota explicativa, descrevendo a natureza da contingencia e, quando aplicavel, a estimativa do efeito financeiro. Isso conversa diretamente com o CPC 25, que trata a obrigacao possivel como passivo contingente sujeito a evidenciação.