Em relação aos objetivos das Notas Explicativas, analise as afirmativas a seguir. I. Apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas. II. Divulgar a informação requerida pelos pronunciamentos, orientações e interpretações do CPC, que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis. III. Prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão. Está correto o que se afirma em
- A)II, somente.
A alternativa afirma que somente a afirmativa II traduz um objetivo das notas explicativas, isto é, divulgar informação exigida pelos pronunciamentos do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis. Esse ponto realmente integra a finalidade das notas, mas a regra é mais ampla: o CPC 26 também determina informar a base de elaboração e as políticas contábeis específicas (I) e acrescentar dados relevantes à compreensão das demonstrações (III).
- B)I e II, somente.
Aqui se sustenta que as afirmativas I e II bastariam para definir os objetivos das notas explicativas, deixando de fora a III. O problema é que o CPC 26 prevê exatamente esse terceiro papel: fornecer informação adicional, não apresentada nas demonstrações, mas relevante para entendê-las melhor. Por isso, a alternativa fica incompleta, porque ignora um objetivo expresso da norma.
- C)I e III, somente.
A alternativa diz que as notas explicativas servem para apresentar a base de elaboração e as políticas contábeis específicas (I) e para trazer informação adicional relevante à compreensão (III). Esses dois enunciados estão corretos, mas a resposta exclui indevidamente a afirmativa II, que também é prevista pelo CPC 26 ao exigir a divulgação de informações requeridas pelas normas e não exibidas nas demonstrações.
- D)II e III, somente.
Esta opção admite que as notas explicativas devem divulgar o que o CPC exige e não foi mostrado nas demonstrações (II), além de trazer informação adicional útil à compreensão (III). O erro está em deixar de lado a afirmativa I, porque a norma também impõe a explicitação da base de elaboração e das políticas contábeis específicas adotadas. Assim, a alternativa contempla apenas parte dos objetivos.
- E)I, II e III.
A alternativa reúne corretamente os três objetivos das notas explicativas previstos no CPC 26: explicar a base de elaboração e as políticas contábeis específicas (I), divulgar informações exigidas pelos pronunciamentos do CPC que não apareceram nas demonstrações (II) e fornecer dados adicionais relevantes para a compreensão (III). Esse é justamente o conteúdo normativo aplicado às notas explicativas, razão pela qual a opção está completa e correta.
Gabarito: E
As Notas Explicativas funcionam como o “manual de leitura” das demonstrações contábeis. Elas não existem para enfeitar o balanço: servem para dar contexto, detalhar critérios e explicar fatos que, sozinhos, os números não contam com clareza. Pela lógica do CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), as notas devem, primeiro, informar a base de elaboração das demonstrações e as políticas contábeis usadas. Isso ajuda você a entender como os valores foram medidos e apresentados. Sem isso, o usuário lê o número, mas não sabe “de onde ele veio”. Além disso, as notas precisam divulgar informações exigidas pelos pronunciamentos, orientações e interpretações do CPC que não aparecem diretamente nas demonstrações. E também devem trazer informação adicional relevante para a compreensão do conjunto contábil, mesmo que essa informação não esteja na face principal do balanço ou da DRE. Por isso o gabarito é a letra E: as três afirmativas estão corretas e refletem exatamente a finalidade das Notas Explicativas. Em prova, pense assim: se a informação ajuda a entender melhor as demonstrações, ou é exigida pelo CPC, ela tem forte chance de aparecer nas notas.