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Contabilidade · FEPESE · 2022

Questão comentada de Contabilidade

Durante o exercício social de 2021, a companhia Olímpia apurou um lucro líquido de R$ 500.000, dos quais: • R$ 25.000 foram destinados à constituição da reserva legal; • R$ 50.000 foram destinados à constituição da reserva estatutária; • R$ 10.000 foram destinados à constituição da reserva de incentivos fiscais; • R$ 150.000 foram distribuídos como dividendos obrigatórios. Em 2021, a companhia realizou um aumento do capital social no valor de R$ 80.000, sendo R$ 30.000 pela incorporação de reservas de lucros já existentes e R$ 50.000 com uma máquina. Houve ainda, no exercício social de 2021, a aquisição de ações de emissão da própria companhia, no valor de R$ 20.000. Depois do correto registro contábil das operações, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de 2021 da companhia Olímpia evidenciou um aumento no patrimônio líquido de:

Gabarito: D

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) mostra tudo o que mexe no PL: resultado do período, destinações do lucro, aumentos de capital, recompra de ações e afins. A chave aqui é separar o que é movimentação interna do PL daquilo que realmente aumenta ou diminui o patrimônio líquido total. Muitas vezes a banca coloca várias movimentações para você sair somando tudo sem critério. Clássico armadilha de concurso. Neste caso, o lucro líquido de R$ 500.000 aumenta o PL. As destinações para reserva legal, reserva estatutária, reserva de incentivos fiscais e dividendos obrigatórios não são, por si, aumento do PL total: elas apenas redistribuem o lucro dentro do patrimônio líquido. Já a incorporação de reservas ao capital social, no valor de R$ 30.000, também é mera troca de “gaveta contábil”, sem alterar o total do PL. O que altera de verdade o total do PL é a integralização de capital com uma máquina, porque entra um novo ativo em troca de capital social, aumentando o patrimônio líquido em R$ 50.000. Do outro lado, a aquisição de ações da própria companhia (ações em tesouraria) reduz o PL em R$ 20.000. Logo: 500.000 + 50.000 - 20.000 - 150.000 = R$ 380.000. Por isso, o gabarito é a letra D. Em termos legais, a lógica está alinhada à Lei 6.404/1976, especialmente às regras de distribuição do lucro e à estrutura das demonstrações contábeis, com destaque para a DMPL prevista na prática societária e contábil.

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