O Patrimônio Líquido de uma companhia aberta apresentava, em 31/12/2019, as seguintes contas e valores, em reais, na sua composição: Capital Social ................................................................................ 5.000.000,00 Reserva Legal ............................................................................... 950.000,00 Reserva Estatutária ...................................................................... 250.000,00 Reserva para Expansão ............................................................... 150.000,00 A empresa apurou, no ano de 2020, o Lucro Líquido de R$ 1.200.000,00, cuja destinação foi a seguinte: − Reserva Legal: conforme estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. − Reserva para Expansão: 20% do Lucro Líquido (conforme aprovado em Assembleia anterior). − Dividendos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido após a destinação da Reserva Legal, conforme estabelecido no Estatuto Social da empresa. − Saldo remanescente: destinado conforme estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. Os valores que deveriam ser apresentados na conta Dividendos a Pagar no passivo e o valor total do Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020 da empresa, são, respectivamente, em reais:
- A)342.000,00 e 7.208.000,00
Errada, porque o valor dos dividendos não é R$ 342.000,00 e o PL total também não fecha com a destinação correta do lucro.
- B)360.000,00 e 7.190.000,00
Errada, pois a base dos dividendos e o total do PL estão calculados de forma incompatível com a destinação informada no enunciado.
- C)345.000,00 e 6.965.000,00
Errada, porque o valor dos dividendos está próximo, mas o total do patrimônio líquido está muito abaixo do que resulta da apuração correta.
- D)360.000,00 e 6.950.000,00
Errada, pois os dividendos estão superestimados e o PL final não considera corretamente a parcela do lucro que permanece no patrimônio líquido.
- E)345.000,00 e 7.205.000,00
Certa, porque a reserva legal adicional é de R$ 50.000,00, os dividendos obrigatórios são R$ 345.000,00 e o PL final é R$ 7.205.000,00.
Gabarito: E
Aqui a lógica é simples, mas a banca gosta de fazer você escorregar no detalhe. Primeiro, a reserva legal já estava em R$ 950.000,00 e o limite legal é 20% do capital social. Como o capital é de R$ 5.000.000,00, o teto da reserva legal é R$ 1.000.000,00. Então só cabem mais R$ 50.000,00 de reserva legal em 2020, e não 5% do lucro inteiro, porque a reserva já estava quase no limite. Isso vem do art. 193 da Lei 6.404/1976. Depois, a reserva para expansão consome 20% do lucro líquido: R$ 240.000,00. Já os dividendos obrigatórios são 30% do lucro líquido após a destinação da reserva legal, como diz o enunciado: 30% de R$ 1.150.000,00 = R$ 345.000,00. Esse é o valor que vai para Dividendos a Pagar no passivo. Sobram R$ 565.000,00. Esse saldo fica no patrimônio líquido, em conta apropriada conforme a lei e a estrutura societária, então o total do PL só sofre a saída dos dividendos a pagar. Partindo de R$ 6.350.000,00 e somando o lucro de R$ 1.200.000,00, o PL iria a R$ 7.550.000,00; descontando os dividendos de R$ 345.000,00, chega-se a R$ 7.205.000,00. Por isso, o gabarito é a alternativa E: Dividendos a Pagar de R$ 345.000,00 e Patrimônio Líquido total de R$ 7.205.000,00.