A respeito dos lançamentos contábeis e dos procedimentos contábeis básicos, considere a seguinte situação na entidade: João da Silva é um funcionário mensalista que recebe o salário de R$ 2.000,00. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
- A)O décimo terceiro do funcionário será despesa para a entidade, de acordo com a data em que ocorrer seu pagamento.
Errada, porque o 13º salário é despesa ao longo da competência em que o empregado presta o serviço, e não apenas na data do pagamento.
- B)As férias do funcionário serão apropriadas em valor integral, no último mês de cada exercício, em obediência ao princípio da competência.
Errada, porque as férias não são apropriadas somente no último mês do exercício; elas devem ser reconhecidas gradualmente ao longo do período aquisitivo.
- C)Os encargos trabalhistas incidentes sobre o salário do funcionário deverão ser registrados na contabilidade quando houver o pagamento destes.
Errada, porque os encargos trabalhistas devem ser reconhecidos quando incorridos, pelo regime de competência, e não só quando pagos.
- D)O registro contábil mensal da apropriação do salário do funcionário deverá ser feito debitando-se uma conta patrimonial e creditando-se uma conta de resultado.
Errada, porque a apropriação mensal do salário debita despesa e credita obrigação/passativo, não o contrário.
- E)O décimo terceiro do funcionário deverá ser provisionado, mensalmente, no valor de um doze avos da remuneração deste, acrescido dos encargos trabalhistas relacionados ao 13º salário.
Certa, porque o 13º deve ser provisionado mensalmente em 1/12 da remuneração, com os encargos trabalhistas correspondentes, seguindo o regime de competência.
Gabarito: E
Nesta questão, o ponto central é o princípio da competência: a despesa deve ser reconhecida no período em que o fato gerador acontece, e não apenas quando o dinheiro sai do caixa. Em folha de pagamento, isso significa registrar mensalmente o salário, o 13º proporcional e os encargos trabalhistas correspondentes, mesmo que o pagamento ocorra depois. O 13º salário não nasce de uma vez só no fim do ano. Ele vai sendo formado mês a mês, razão pela qual a contabilidade faz a provisão de 1/12 da remuneração a cada competência, com os encargos sociais relacionados. É o famoso "vou guardando o pedacinho todo mês para não sofrer no final". Esse tratamento está alinhado à lógica da NBC TG Estrutura Conceitual e às normas de contabilização das obrigações trabalhistas: a entidade deve reconhecer passivos e despesas quando há obrigação presente, decorrente de serviço já prestado pelo empregado. Por isso, não se espera o pagamento para lançar. Assim, a alternativa correta é a que fala em provisionar mensalmente o 13º, acrescendo os encargos trabalhistas ligados a ele. As demais misturam competência com caixa, ou trocam a natureza dos lançamentos contábeis.