De acordo com a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o grupo do ativo não circulante, no balanço patrimonial, deverá ser dividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Considerando o Pronunciamento Técnico CPC 27, que trata do grupo do ativo imobilizado, assinale a alternativa correta.
- A)Serão contabilizados no valor contábil de um item do ativo imobilizado os gastos com reparos e manutenção periódica do item, visto que esses gastos estão diretamente relacionados com o funcionamento do bem.
Errada, porque gastos de reparos e manutenção periódica normalmente são despesa do período, e não parte do valor contábil do imobilizado.
- B)O ativo será considerado imobilizado quando for tangível, mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos, e quando se espera utilizá-lo por mais de um período.
Certa, pois define corretamente o ativo imobilizado como bem tangível usado na produção, no aluguel ou na administração, com expectativa de uso por mais de um período.
- C)Em um arrendamento mercantil, o valor residual do bem será as parcelas relativas aos pagamentos futuros desse arrendamento, que não possuam valor fixo, alterando-se com a passagem do tempo em decorrência de atualizações ajustadas contratualmente.
Errada, porque confunde valor residual com parcelas futuras de arrendamento mercantil, que não têm essa definição no CPC 27.
- D)Serão contabilizadas perdas por redução ao valor recuperável quando o valor recuperável do ativo imobilizado for inferior ao seu valor contábil de aquisição, ou ao seu valor justo quando posto à venda no mercado, sendo considerado entre esses dois o de menor valor.
Errada, porque impairment compara o valor contábil com o valor recuperável, e não com o valor justo menos despesas de venda como se fossem sinônimos do menor valor.
- E)Quando a entidade adquire um ativo imobilizado, este será contabilizado pelo seu valor de aquisição, considerando todos os custos que a entidade desembolsou nessa aquisição, inclusive frete, tributos, gastos com montagem e juros cobrados no caso de financiamento desse bem.
Errada, porque juros de financiamento não entram automaticamente no custo do imobilizado; em regra, só podem ser capitalizados em condições específicas previstas nas normas.
Gabarito: B
O CPC 27 trata do ativo imobilizado, isto é, bens tangíveis usados na atividade da empresa por mais de um período. A ideia central é simples: entra no imobilizado aquilo que serve para produzir, prestar serviços, alugar ou apoiar a administração, desde que a expectativa de uso seja prolongada. Por isso, o gabarito está na alternativa B. Ela reproduz o conceito do CPC 27: ativo tangível mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos, com expectativa de utilização por mais de um período. É a definição clássica do imobilizado, sem truques. Já os gastos de manutenção e reparos rotineiros não entram no valor contábil do bem, porque apenas preservam sua capacidade de funcionamento. Em regra, quem compõe o custo do ativo são os desembolsos necessários para colocá-lo em condições de uso, não a manutenção do dia a dia. A prova gosta de misturar conceito de ativo, custo inicial, valor residual e impairment. Se você lembrar que imobilizado é bem tangível de uso duradouro, e que manutenção ordinária não vira ativo, metade da batalha já está ganha.