Uma agência reguladora estadual está avaliando um projeto de infraestrutura rodoviária para concessão, utilizando a Análise de Custo-Benefício (ACB). O projeto prevê a duplicação de uma rodovia intermunicipal com investimentos estimados em R$ 500 milhões e benefícios socioeconômicos esperados, incluindo redução de tempos de viagem, menor consumo de combustível e aumento da segurança viária. Durante a análise, verificou-se que, no horizonte de vinte e cinco anos, o Valor Social Presente Líquido (∆VSPL) do projeto é de R$ 700 milhões, a Taxa de Retorno Econômica (TRE) é de 11% e o Índice BenefícioCusto (B/C) é de 1,4. De acordo com a metodologia aplicada na avaliação de projetos de transporte, qual das conclusões a seguir é mais adequada?
- A)O projeto deve ser rejeitado, pois um índice B/C superior a 1 indica que os custos superam os benefícios econômicos ao longo do tempo.
Errada, porque um índice B/C maior que 1 indica que os benefícios superam os custos, e não o contrário.
- B)O projeto é inviável, pois a TRE está abaixo da Taxa Social de Desconto recomendada para projetos públicos, indicando que os benefícios não justificam o investimento.
Errada, porque a TRE de 11% não foi apresentada como inferior à taxa social de desconto; além disso, os demais indicadores mostram benefício líquido positivo.
- C)O projeto apresenta viabilidade socioeconômica, pois o ∆VSPL positivo, a TRE superior ao custo de oportunidade do capital e o índice B/C maior que 1 demonstram retorno positivo para a sociedade.
Certa, pois ∆VSPL positivo, TRE superior ao custo de oportunidade e B/C maior que 1 são sinais clássicos de viabilidade socioeconômica.
- D)A análise está incompleta, pois a avaliação socioeconômica de um projeto de transporte deve incluir apenas os benefícios diretos aos usuários, como redução de tempo de viagem, excluindo externalidades econômicas e ambientais.
Errada, porque a ACB de transporte considera também externalidades e outros efeitos sociais, não apenas a redução de tempo de viagem.
Gabarito: C
Na Análise de Custo-Benefício (ACB), a ideia é bem simples: você compara o que o projeto custa com o que ele devolve para a sociedade em forma de benefícios. Em projetos de transporte, isso inclui redução de tempo de viagem, menor gasto com combustível, menos acidentes, melhoria logística e até efeitos ambientais, quando mensuráveis. O foco não é o lucro da concessionária, mas o ganho social líquido do investimento. Quando o Valor Social Presente Líquido (VSPL) ou ∆VSPL é positivo, isso significa que os benefícios descontados superam os custos descontados. Já a Taxa de Retorno Econômica (TRE) maior que a taxa social de desconto indica que o projeto rende mais, em termos sociais, do que o custo de oportunidade do capital público. O Índice Benefício-Custo (B/C) acima de 1 também aponta a mesma direção: cada real de custo gera mais de um real em benefícios. Por isso, o item C está correto. Os três indicadores caminham juntos e apontam viabilidade socioeconômica do projeto: ∆VSPL de R$ 700 milhões positivo, TRE de 11% e B/C de 1,4. Em linguagem de concurso: não basta o projeto ser bonito no papel, ele precisa “se pagar” socialmente, e aqui ele passa no teste com folga. Esse raciocínio é compatível com a metodologia clássica de avaliação econômica de projetos públicos de transporte, em que a decisão é tomada com base no benefício líquido social e não apenas no desembolso inicial.