A Estrutura Conceitual da Contabilidade visa: (a) auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes; (b) auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhuma norma se aplica à determinada transação ou outro evento, ou quando a norma permite uma escolha de política contábil; e (c) auxiliar todas as partes a entenderem e interpretarem as normas. A Norma Brasileira de Contabilidade – NBG Estrutura Conceitual 2019/NBCTGEC – descreve características qualitativas de informações financeiras úteis. Relacione as características a seguir às Qualitativas Fundamentais (F) ou Qualitativas de Melhoria (M). ( ) Relevância. ( ) Comparabilidade. ( ) Capacidade de verificação. ( ) Materialidade. ( ) Tempestividade. ( ) Representação fidedigna. ( ) Compreensibilidade. A sequência está correta em
- A)M, F, F, M, F, F, M.
Errada, porque troca comparabilidade e capacidade de verificação por categorias indevidas e ainda classifica relevância e materialidade de forma incorreta.
- B)M, M, F, F, M, F, F.
Errada, porque coloca relevância como melhoria e também erra a classificação de materialidade, que não vai para o grupo de melhoria.
- C)F, M, M, F, M, F, M.
Certa, pois classifica relevância, materialidade e representação fidedigna como fundamentais, e comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade como de melhoria.
- D)F, M, F, M, M, M, F
Errada, porque inverte várias classificações, especialmente comparabilidade, capacidade de verificação e compreensibilidade, que são de melhoria.
- E)M, F, M, M, F, F, M.
Errada, porque distribui as características de forma incoerente com a NBC TG Estrutura Conceitual, inclusive atribuindo relevância ao grupo errado.
Gabarito: C
A Estrutura Conceitual da Contabilidade, na NBC TG Estrutura Conceitual, separa as características qualitativas em dois grupos bem simples de decorar: fundamentais e de melhoria. As fundamentais são Relevância e Representação fidedigna, porque sem elas a informação nem chega a ser realmente útil. As de melhoria são Comparabilidade, Capacidade de verificação, Tempestividade e Compreensibilidade, que ajudam a informação a ficar mais forte, mais clara e mais fácil de usar. Na questão, a banca misturou características que costumam confundir porque algumas andam muito próximas no texto da norma. Relevância é fundamental, e Materialidade também é tratada como aspecto da relevância, por isso entra no bloco fundamental. Já Comparabilidade, Capacidade de verificação, Tempestividade e Compreensibilidade são típicas características de melhoria. Assim, a sequência fica: Relevância (F), Comparabilidade (M), Capacidade de verificação (M), Materialidade (F), Tempestividade (M), Representação fidedigna (F), Compreensibilidade (M). É exatamente o que traz a alternativa C. Em resumo: pense em "fundamental = o que torna a informação útil" e "melhoria = o que aperfeiçoa a utilidade". Se você lembrar que relevância e representação fidedigna são o coração da norma, e que materialidade conversa com relevância, você já sai na frente sem sofrer com pegadinha de enunciado.