Em relação ao pronunciamento técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) No conceito de ativo, o direito de trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis é uma forma de potencial produção de benefícios econômicos. ( ) Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. ( ) Um dos critérios para que exista um passivo é que a obrigação seja de não transferir um recurso econômico. ( ) Um recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Para que esse potencial exista, é preciso ter certeza de que tal direito produzirá benefícios econômicos. A sequência está correta em
- A)F, F, V, V.
Errada, porque a 1 e a 2 estão verdadeiras, enquanto a 3 e a 4 estão falsas.
- B)V, V, F, F.
Certa, pois a 1 e a 2 reproduzem corretamente as definições do CPC 00 (R2), e a 3 e a 4 contrariem a estrutura conceitual.
- C)V, F, F, V.
Errada, porque a 2 não é falsa e a 3 não é verdadeira.
- D)F, V, V, F.
Errada, porque a 1 não é falsa, a 2 não é verdadeira isoladamente nesse sentido, e a 4 não está correta.
Gabarito: B
O CPC 00 (R2) trabalha com definições bem objetivas para evitar “achismo contábil”. Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade, fruto de eventos passados, com potencial de gerar benefícios econômicos. Esse potencial pode vir de uso, troca, recebimento de caixa ou até do fato de o direito economizar saídas de recursos. Por isso, um direito de trocar recursos econômicos em condições favoráveis pode, sim, representar benefício econômico potencial. A afirmativa 1 está correta. Patrimônio líquido é exatamente a participação residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os passivos. É a conta que sobra quando você tira as obrigações do total de recursos controlados. Então a afirmativa 2 também está correta. Já passivo, no CPC 00 (R2), é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico em decorrência de eventos passados. Repare no verbo: transferir, e não deixar de transferir. Assim, a afirmativa 3 está errada. A afirmativa 4 também erra porque, para existir recurso econômico, não se exige certeza de benefícios futuros; basta o potencial de produzir benefícios econômicos. Esse “potencial” é a chave da estrutura conceitual. Logo, o gabarito é B: V, V, F, F.