De acordo com a NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados, planos de benefícios pós-emprego nos quais a entidade paga contribuições fixas à entidade separada (fundo), não tendo nenhuma obrigação legal ou não formalizada de pagar contribuições adicionais, se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios aos empregados relativamente aos seus serviços dos períodos corrente e anteriores, define:
- A)Planos Multiempregadores.
Errada, porque plano multiempregadores é aquele mantido por mais de uma entidade patrocinadora, e isso não é o que o enunciado descreve.
- B)Planos de Benefício definido.
Errada, porque em benefício definido a entidade assume o risco de que os recursos sejam insuficientes e pode ter de aportar valores adicionais.
- C)Planos de Contribuição definida.
Certa, pois o enunciado descreve exatamente um plano em que a entidade paga contribuições fixas a um fundo e não tem obrigação adicional se os ativos forem insuficientes.
- D)Planos de Benefícios pós-emprego.
Errada, porque esta é apenas a categoria geral dos benefícios pagos após o término do vínculo, e não o tipo específico do plano descrito.
Gabarito: C
A NBC TSP 15 trata dos benefícios a empregados e separa os planos pós-emprego em dois blocos clássicos: contribuição definida e benefício definido. A lógica é simples: se a entidade sabe exatamente quanto vai contribuir e não assume o risco atuarial de faltar dinheiro no fundo, estamos diante de um plano de contribuição definida. Quem banca a conta, em essência, é o montante das contribuições e o resultado dos investimentos, não uma promessa da entidade de cobrir eventuais buracos.