À luz da Lei de Sociedade por Ações (Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores), analise as afirmativas a seguir. I. As sociedades anônimas de capital aberto com patrimônio líquido na data do Balanço inferior a R$ 2.000.000,00 estão dispensadas da publicação da Demonstração do Valor Adicionado. II. No Balanço Patrimonial, os ativos serão evidenciados conforme a liquidez dos elementos que representam, partindo dos menos líquidos para os mais líquidos. III. No Passivo, as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta: a DVA não é dispensada por causa de patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões.
- B)III.
Certa, pois apenas a afirmativa III corresponde ao art. 184 da Lei 6.404/1976 sobre conversão de obrigações em moeda estrangeira na data do balanço.
- C)I e II.
Errada, porque tanto a I quanto a II estão incorretas: a primeira inventa uma dispensa que a lei não prevê e a segunda inverte a ordem de liquidez do ativo.
- D)I e III.
Errada, porque a afirmativa I é falsa; embora a III esteja correta, não há como formar esse conjunto com a I.
- E)II e III.
Errada, porque a afirmativa II está incorreta ao dizer que o ativo deve ser apresentado do menos líquido para o mais líquido.
Gabarito: B
Aqui a chave é lembrar que a Lei 6.404/1976 cobra atenção de detalhe, porque ela adora trocar a direção da classificação e ver quem pisca primeiro. No Balanço Patrimonial, o ativo não aparece do menos líquido para o mais líquido; a lógica legal é justamente a ordem de liquidez, com os itens mais líquidos primeiro. Essa inversão já derruba a afirmativa II. A afirmativa I também escorrega: a dispensa da publicação da Demonstração do Valor Adicionado não depende de patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões. A DVA é exigida das companhias abertas, conforme o art. 176, inciso V, da Lei 6.404/1976, sem esse corte de PL que o enunciado tentou inserir como distração. Já a afirmativa III está correta. O art. 184 da Lei das S.A. determina que as obrigações em moeda estrangeira, ou com cláusula de paridade cambial, sejam convertidas para moeda nacional pela taxa de câmbio em vigor na data do balanço. Ou seja: no passivo, a lei manda atualizar o valor pela cotação da data-base. Resumo de prova: I errada, II errada, III certa. Portanto, o gabarito é a letra B.