Em 30/10/2023, a Cia. Meta assinou contrato com a Cia. Age, comprometendo-se a entregar 80 microcomputadores de última geração em 31/01/2024. As cláusulas de pagamento previam o seguinte: um pagamento de R$ 80.000,00 na data do contrato, um de R$ 40.000,00 na data da entrega e outro de R$ 40.000,00, em 28/02/2024. Com base nos dados fornecidos, assinale a afirmativa correta.
- A)Na data da assinatura do contrato houve acréscimo no Patrimônio Líquido da Cia. Meta no valor de R$ 80.000,00.
Errada, porque o recebimento na assinatura do contrato não gera aumento de Patrimônio Líquido, já que ainda não houve reconhecimento de receita.
- B)De acordo com o regime de competência, no ano de 2023, foi reconhecida pela Cia. Meta uma receita de R$ 80.000,00 em decorrência da operação.
Errada, pois em 2023 não havia obrigação satisfeita nem entrega dos computadores, então não existe receita de R$ 80.000,00 no resultado.
- C)De acordo com o regime de competência, no ano de 2023, não foi reconhecida nenhuma receita pela Cia. Meta em decorrência da operação.
Certa, porque a receita só deve ser reconhecida quando houver a entrega dos microcomputadores, o que ocorre em 2024.
- D)Na data de assinatura do contrato, a Cia. Meta deverá dar baixa em seu estoque no valor correspondente a 50% do custo dos computadores vendidos.
Errada, porque a baixa do estoque depende da entrega/venda efetiva, e não da simples assinatura do contrato.
- E)De acordo com o regime de competência, em 31/01/2024, deve ser reconhecida pela Cia. Meta uma receita de R$ 40.000,00 em decorrência da operação.
Errada, pois em 31/01/2024 a receita não seria necessariamente de R$ 40.000,00 apenas com base no pagamento, mas sim conforme a entrega e a mensuração da obrigação cumprida.
Gabarito: C
Aqui o ponto principal é separar caixa de receita. A Cia. Meta recebeu R$ 80.000,00 na assinatura do contrato, mas isso ainda não significa faturamento. Pelo regime de competência, a receita só nasce quando a obrigação de प्रदर्शन/entrega é cumprida, isto é, quando os microcomputadores forem efetivamente entregues ao cliente. Como a entrega estava marcada para 31/01/2024, em 2023 não houve reconhecimento de receita por essa operação. O valor recebido em outubro de 2023 tende a ser registrado como passivo, normalmente em conta de adiantamento de cliente ou receita diferida, e não no resultado. Esse raciocínio está alinhado ao CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente), que exige a transferência do controle do bem para reconhecer a receita. Em outras palavras: entrou dinheiro, mas o trabalho ainda não foi entregue. O caixa até sorri, mas a DRE ainda não. Por isso, a alternativa correta é a C: em 2023 não foi reconhecida nenhuma receita pela Cia. Meta em decorrência da operação.