De acordo com Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG-Estrutura Conceitual, Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Nesse sentido, em relação ao conceito de ativo, com base na referida norma, assinale a afirmativa correta.
- A)Controle não vincula um recurso econômico à entidade.
Errada, porque o controle é justamente o elemento que vincula o recurso econômico à entidade.
- B)Todos os direitos da entidade são ativos dessa entidade.
Errada, porque nem todo direito da entidade é ativo; ele precisa atender aos critérios de recurso econômico, controle e potencial de benefícios.
- C)A entidade pode ter direito de obter benefícios econômicos de si mesma.
Errada, porque a entidade não pode ter direito de obter benefícios econômicos de si mesma, já que o conceito pressupõe relação com recurso controlado e benefício econômico identificável.
- D)Recurso econômico é um dever que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Errada, porque recurso econômico não é um dever, mas sim um direito com potencial de produzir benefícios econômicos.
- E)Direitos que não correspondem à obrigação de outra parte é uma forma de direito no conceito de ativo.
Certa, porque a NBC TG Estrutura Conceitual admite direitos que não correspondem à obrigação de outra parte como forma de direito no conceito de ativo.
Gabarito: E
Pela NBC TG Estrutura Conceitual, ativo não é qualquer coisa que a entidade tenha em mãos. Para ser ativo, precisa ser um recurso econômico presente, controlado pela entidade, como resultado de eventos passados. E recurso econômico, aqui, é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Ou seja, a norma olha para o poder de gerar caixa, reduzir saídas de caixa ou trazer outros benefícios futuros, sempre dentro de um direito controlado pela entidade. Um ponto importante é que nem todo direito vira ativo. Se o direito não estiver ligado a uma obrigação de outra parte, ele não entra nesse conceito da mesma forma. A lógica da norma é evitar uma visão muito ampla, em que qualquer vantagem, expectativa ou propriedade abstrata fosse tratada como ativo automaticamente. O CPC gosta de deixar claro: controle e benefício potencial são as chaves da porta. Por isso, a alternativa E está correta. A estrutura conceitual admite como forma de direito, dentro do conceito de ativo, os direitos que não correspondem à obrigação de outra parte. A ideia é justamente mostrar que o direito pode existir mesmo sem haver um dever correlato de outro sujeito, desde que atenda aos requisitos conceituais do ativo. Isso está alinhado com a NBC TG Estrutura Conceitual, que trata ativo como recurso econômico controlado pela entidade. Em resumo: ativo não é só posse, nem só contrato, nem só expectativa. É recurso econômico presente, controlado, com potencial de gerar benefícios. Se a alternativa disser isso com precisão, ela está falando a língua da norma.