De acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação, quando os serviços prestados corresponderem a um número indeterminado de etapas em um período determinado de tempo, o contador da entidade deve se atentar ao método para o reconhecimento da receita. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir. I. A receita deve ser reconhecida linearmente durante tal período. II. Caso exista evidência de que outro método melhor represente o estágio de execução do serviço, o reconhecimento da receita deve ser antecipado. III. Quando determinada etapa for muito mais relevante do que outras, o reconhecimento da receita deve ser adiado até que essa etapa seja executada. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I.
Errada, porque a afirmativa I está correta, mas a alternativa ignora que a III também está correta.
- B)II.
Errada, porque a II está incorreta: a norma não manda antecipar receita, e sim escolher o método que melhor represente a execução.
- C)I e III.
Certa, pois a receita é reconhecida linearmente em regra, e também pode ser postergada até a execução de etapa relevante e mais significativa.
- D)II e III.
Errada, porque a II está incorreta, já que a norma não trata de antecipação de receita como regra.
Gabarito: C
Quando a entidade presta um serviço ao longo de um período e não dá para medir com precisão cada etapa, a regra geral da NBC TSP 02 é reconhecer a receita de forma linear, ao longo do tempo. A lógica é simples: se você não consegue “contar os degraus”, usa uma distribuição uniforme para refletir o serviço prestado de modo razoável. Mas a norma não fica presa ao automático. Se houver evidência de que outro método representa melhor o estágio de execução do serviço, esse método deve ser usado. Ou seja, o foco é retratar a realidade econômica, e não apenas seguir um relógio de parede. A afirmativa II erra porque fala em antecipar a receita, quando a ideia da norma é escolher o método que melhor represente a execução, e não acelerar o reconhecimento por conveniência. Já a afirmativa III está correta: se uma etapa específica é muito mais relevante que as demais, faz sentido aguardar sua execução para reconhecer a receita daquela parte mais significativa. Por isso, o gabarito é a letra C, porque estão corretas apenas as afirmativas I e III. Esse raciocínio está em linha com a NBC TSP 02, que trata do reconhecimento da receita de transação com contraprestação de forma compatível com a transferência do serviço ao longo do tempo.