No Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. No Passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido. O Patrimônio Líquido é um indicador importante para avaliar o desempenho de uma empresa ao logo do tempo. Sobre o Patrimônio Líquido (PL), de acordo com a Lei nº 6.404/1976, assinale, a seguir, a(s) conta(s) que não integra(m) o PL.
- A)Prejuízos acumulados.
Errada, porque prejuízos acumulados integram o Patrimônio Líquido e aparecem como conta redutora do capital próprio.
- B)Capital de terceiros e provisões.
Certa, porque capital de terceiros e provisões pertencem ao Passivo, não ao Patrimônio Líquido.
- C)Ajustes de avaliação patrimonial.
Errada, porque ajustes de avaliação patrimonial são conta do Patrimônio Líquido prevista na Lei nº 6.404/1976.
- D)Capital social e reservas de capital.
Errada, porque capital social e reservas de capital são contas clássicas do Patrimônio Líquido.
- E)Reservas de lucro e ações em tesouraria.
Errada, porque reservas de lucros integram o PL e ações em tesouraria também são conta do Patrimônio Líquido, como redutora.
Gabarito: B
O Patrimônio Líquido representa a parte dos recursos da empresa que pertence aos sócios, isto é, o que sobra depois de descontadas as obrigações com terceiros. Pela Lei nº 6.404/1976, ele é formado por grupos como capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados, conforme a estrutura do art. 182. Em outras palavras: PL não é tudo que aparece no balanço, mas só a parcela residual do patrimônio da companhia. A banca gosta de misturar contas que parecem estar “na mesma família”, mas não estão. Capital de terceiros é dinheiro de credores, fornecedores, bancos e outras obrigações da empresa, portanto fica no Passivo, não no PL. O mesmo raciocínio vale para provisões, que também são obrigações e não integram o patrimônio dos sócios. Por isso, a alternativa B está correta como resposta da questão, porque traz contas que não compõem o Patrimônio Líquido. Já as demais alternativas citam contas que, em regra, pertencem ao PL ou fazem parte de sua composição legal. É aquela pegadinha clássica: confundir o que é recurso dos sócios com o que é dívida da empresa.