Dentre as contas contábeis citadas a seguir, indique a que NÃO é classificada no Patrimônio Líquido de uma sociedade anônima, nos termos do atual regramento.
- A)Ações em Tesouraria.
Errada, porque ações em tesouraria são conta redutora do Patrimônio Líquido nas demonstrações contábeis.
- B)Reserva de Lucros a Realizar
Errada, porque reserva de lucros a realizar é uma reserva classificada no Patrimônio Líquido.
- C)Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Errada, porque ajustes de avaliação patrimonial integram expressamente o Patrimônio Líquido.
- D)Prêmios na Emissão de Debêntures.
Certa, porque prêmio na emissão de debêntures não é classificado no Patrimônio Líquido no regramento atual.
Gabarito: D
Na sociedade anônima, o Patrimônio Líquido reúne contas que representam a participação dos sócios na empresa, como capital, reservas, ajustes de avaliação patrimonial e ações em tesouraria. A Lei 6.404/1976, no art. 182, organiza exatamente esse bloco, e é aí que a banca gosta de colocar uma armadilha elegante: misturar contas que já ficaram no PL com outras que não ficam mais. As alternativas A, B e C pertencem ao Patrimônio Líquido. Ações em tesouraria aparecem como conta redutora do PL; Reserva de Lucros a Realizar é uma reserva de lucros; e Ajustes de Avaliação Patrimonial também integra o PL. Ou seja, todas essas estão no campo do patrimônio líquido. A conta que foge desse grupo é o prêmio na emissão de debêntures. Pelo regramento atual, essa conta não é classificada no Patrimônio Líquido como antes, porque a estrutura das reservas de capital foi restringida pela Lei 11.638/2007. Então, se a questão pede a conta que NÃO é do PL, o gabarito é a letra D. Resumo de prova: quando você vir "prêmio na emissão de debêntures", acenda o alerta. A banca usa esse item para testar se você conhece a atualização legal do art. 182 da Lei das S.A., e não apenas a classificação antiga decorada.