Determinado órgão do governo utilizou de uma grande área rural para depósito de lixo urbano, incorrendo em uma denúncia de possíveis danos causados ao meio ambiente. Considerando esse evento como passivo contingente, é INCORRETO afirmar que:
- A)Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais.
Errada, porque passivos contingentes não são reconhecidos em contas patrimoniais enquanto permanecerem apenas como contingência.
- B)Devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
Certa, pois eles devem ser reavaliados ao longo do tempo para verificar se a saída de recursos se tornou provável.
- C)Caso a saída de recursos se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Certa, porque quando a saída deixa de ser apenas possível e passa a ser provável, nasce a necessidade de reconhecer provisão no período da mudança.
- D)Deverão ser registrados em contas de controle no plano de contas aplicado ao setor público e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
Certa, pois a regra é registrar em contas de controle e divulgar em notas explicativas, dispensando a divulgação apenas quando a saída de recursos for remota.
Gabarito: A
Passivo contingente é aquela situação em que existe uma obrigação possível ou uma obrigação presente, mas ainda sem saída de recursos suficientemente provável para virar provisão. Em linguagem de prova: enquanto a perda não for provável, você não sai reconhecendo despesa e passivo como se fosse certeza; você acompanha o caso, avalia periodicamente e divulga quando cabível. No setor público, isso aparece nas contas de controle e em notas explicativas, seguindo a lógica da NBC TSP 03 e a prática alinhada ao CPC 25. O ponto central é a diferença entre provisão e passivo contingente. Provisão entra no balanço quando a perda é provável e mensurável com confiabilidade. Já o passivo contingente fica fora das contas patrimoniais, justamente porque ainda não reúne os requisitos para reconhecimento patrimonial. Ou seja, ele é monitorado e evidenciado, mas não tratado como obrigação reconhecida no patrimônio líquido/passivo. Por isso o gabarito é a letra A: dizer que passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais está errado. Isso só ocorreria se a situação deixasse de ser contingente e passasse a cumprir os critérios de provisão. A banca gosta muito dessa virada de chave: contingente não reconhece, provável reconhece. Resumo de prova: passivo contingente é avaliável periodicamente, pode exigir provisão se a saída se tornar provável, e costuma ser divulgado em notas e controlado em contas específicas. Se a saída for remota, aí a divulgação pode ser dispensada. Simples, mas a questão tenta fazer você escorregar na palavra "contingente" e tratar como se já fosse passivo certo.