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Contabilidade · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Contabilidade

Uma sociedade empresária apresentou em 28/02/2023 a escrituração dos seguintes fatos contábeis: • Fato 1: pagamento de energia elétrica referente ao consumo realizado no mês de fevereiro/2023; • Fato 2: pagamento de Fornecedores referente à aquisição de mercadorias realizada a prazo em janeiro/2023, com desconto de 10% por antecipação na quitação; • Fato 3: recebimento de clientes referente a vendas realizadas em janeiro/2023. Sabendo-se que a empresa adota o regime de competência, a escrituração dos eventos apresentados referem-se, respectivamente, aos fatos contábeis:

Gabarito: C

A chave aqui é lembrar que, no regime de competência, a receita ou despesa nasce quando ocorre o fato gerador, e nao quando o dinheiro entra ou sai. Depois, o pagamento ou recebimento pode ser apenas a quitação do direito ou da obrigação, sem mexer no resultado, ou pode vir acompanhado de um efeito no patrimônio líquido, quando existe desconto, juros ou perda/grau de despesa do periodo. No fato 1, a energia elétrica consumida em fevereiro gera despesa do periodo. Como a empresa paga essa conta, sai caixa e reconhece-se a despesa, o que reduz o patrimonio liquido. Isso caracteriza fato modificativo diminutivo: há impacto no resultado com diminuição do PL. No fato 2, a empresa paga um fornecedor antes do vencimento e consegue desconto de 10%. Aqui acontecem duas coisas ao mesmo tempo: quita-se uma obrigação e, além disso, surge um ganho pelo desconto obtido. Por isso o fato é misto aumentativo, porque há elemento permutativo e aumento do patrimonio liquido. Já o fato 3 é simples recebimento de clientes de venda já registrada em janeiro: entra caixa e sai duplicata a receber, sem alterar o PL, logo é permutativo. Esse raciocínio segue a lógica doutrinaria clássica da classificação dos fatos contabeis: permutativos alteram apenas a composicao patrimonial; modificativos alteram o patrimonio liquido; e mistos combinam os dois efeitos. Por isso o gabarito C amarra exatamente a sequencia: diminutivo, aumentativo e permutativo.

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