Um ente público adquiriu um imóvel em 02/01/2021 pelo valor de R$ 10.000,00, tendo sido o pagamento efetuado à vista. O bem não possui valor residual, sua vida útil é de 5 anos e o ente adota o método de depreciação linear. Em dezembro de 2022, o mercado passou a apresentar fortes indicativos de perda de valor econômico do bem e o ente realizou o teste de recuperabilidade do custo (impairment) para o imóvel, tendo os seguintes dados: • Valor justo líquido das despesas de vendas: R$ 5.500,00; • Valor em uso: R$ 5.200,00. Considerando somente as informações apresentadas, é correto afirmar que:
- A)A perda por redução ao valor recuperável a ser reconhecida é de R$ 500,00.
Certa, porque o valor contábil em 31/12/2022 era R$ 6.000,00 e o valor recuperável era R$ 5.500,00, resultando em perda de R$ 500,00.
- B)A perda por redução ao valor recuperável a ser reconhecida é de R$ 800,00.
Errada, porque R$ 800,00 surgiria se o valor recuperável fosse R$ 5.200,00, mas ele é o maior entre os dois valores informados.
- C)O equipamento deverá apresentar no Balanço Patrimonial, em 31/12/2022, o valor de R$ 6.000,00.
Errada, porque o valor contábil do bem em 31/12/2022 era R$ 6.000,00 antes do impairment, e não o valor final após o teste.
- D)O equipamento deverá apresentar no Balanço Patrimonial, em 31/12/2022, o valor de R$ 5.200,00.
Errada, porque R$ 5.200,00 é o valor em uso, mas o valor recuperável é o maior entre os dois parâmetros do teste, não o menor.
Gabarito: A
Aqui a ideia central é simples: primeiro você calcula o valor contábil do bem na data do teste; depois compara com o valor recuperável. Como o imóvel custou R$ 10.000,00, vida útil de 5 anos e depreciação linear, a quota anual é de R$ 2.000,00. Em 31/12/2022, já passaram 2 anos de uso, então o valor contábil era R$ 6.000,00. No impairment, o valor recuperável não é o menor dos dois valores informados. Ele é o maior entre o valor justo líquido das despesas de venda e o valor em uso. Isso aparece tanto na lógica do CPC 01 quanto na prática contábil aplicada ao setor público, em harmonia com o manual de contabilidade aplicada ao setor público e com a ideia de que a perda só existe quando o valor contábil supera o valor que o ativo pode recuperar. Aqui, o maior entre R$ 5.500,00 e R$ 5.200,00 é R$ 5.500,00. Então a perda por redução ao valor recuperável é de R$ 500,00, calculada por R$ 6.000,00 menos R$ 5.500,00. Por isso a alternativa A está correta. Resumo de prova: valor contábil primeiro, valor recuperável depois. Se quiser evitar tropeço, lembre da regra de ouro: no impairment, usa-se o maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso.