O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 08 – Ativo Intangível, estabelece os tratamentos contábeis para o ativo intangível das entidades do setor público, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca deste item do ativo não circulante. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro deseja adquirir separadamente um ativo intangível. O gestor do CRC-RJ chamou o contador geral e o questionou sobre o custo do ativo intangível quando adquirido separadamente. O contador respondeu corretamente que o custo de um ativo intangível adquirido separadamente deverá incluir:
- A)Seu preço de compra, deduzidos os impostos não recuperáveis sobre a compra, acrescidos os descontos comerciais e abatimentos; e, qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Errada, porque inverte o tratamento dos descontos e abatimentos, que devem ser deduzidos do preço de compra, não somados.
- B)Seu preço de compra, acrescidos impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e, qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
- C)Seu preço de compra, acrescidos impostos não recuperáveis sobre a compra; gastos com treinamento de pessoal para operar o ativo; e, gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais).
- D)Custos de pessoal incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento); custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente; e, gastos da transferência das atividades para novo local (incluindo custos de treinamento).
Gabarito: B
Quando um ativo intangível é adquirido separadamente, a lógica é parecida com a de um bem do imobilizado: primeiro você olha o preço de compra e depois soma apenas o que for necessário para colocar o ativo em condição de uso. O MCASP e a NBC TSP 08 tratam isso de forma bem objetiva para evitar que a entidade “maquie” o custo com despesas que não pertencem ao ativo. Nesse caso, o custo inclui o preço de compra, acrescido dos impostos não recuperáveis sobre a compra, e depois deduzidos os descontos comerciais e abatimentos. Além disso, entram somente os custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para a finalidade proposta, isto é, gastos indispensáveis para deixar o intangível pronto para uso. É por isso que a letra B está correta: ela traz exatamente essa composição do custo inicial do intangível adquirido separadamente. Já despesas como treinamento, propaganda, lançamento de produto e outros gastos de fase operacional não entram no custo do ativo, porque não servem para trazê-lo à condição de uso, apenas consomem recursos da entidade. Em prova, pense assim: custo do intangível não é “tudo que gastou por causa dele”, mas só o que ajuda a colocar o ativo de pé. O resto vai para despesa do período, sem drama e sem maquiagem contábil.