Determinada companhia aberta reconhece, ao final de um exercício social, um lucro líquido de R$ 100.000,00. Depois das constituições da reserva legal de 5% e da reserva estatutária de 10%, 25% do lucro remanescente será distribuído aos sócios como dividendo mínimo obrigatório e o restante como lucros adicionais. Podemos afirmar que o lançamento contábil da distribuição dos dividendos da empresa é:
- A)D: Lucros Acumulados R$ 85.000,00 – Patrimônio Líquido C: Dividendos a Pagar R$ 21.250,00 – Passivo Circulante C: Dividendos Futuros R$ 63.750,00 – Patrimônio Líquido
Correta: depois das reservas, restam R$ 85.000,00; o dividendo obrigatório é R$ 21.250,00 e o saldo de R$ 63.750,00 fica como dividendos futuros/propostos.
- B)D: Lucros Acumulados R$ 100.000,00 – Patrimônio Líquido C: Reserva Legal R$ 21.250,00 – Passivo Circulante C: Dividendos Propostos R$ 78.750,00 – Patrimônio Líquido
Errada: não se debita o lucro total para creditar reserva legal, e dividendos não são reconhecidos como crédito em reserva legal.
- C)D: Reserva Estatutária R$ 85.000,00 – Patrimônio Líquido C: Dividendos a Pagar R$ 21.250,00 – Patrimônio Líquido C: Dividendos Propostos R$ 63.750,00 – Passivo Circulante
Errada: reserva estatutária não é debitada nessa etapa e as classificações de passivo/patrimônio líquido estão invertidas.
- D)D: Lucros Acumulados R$ 85.000,00 – Patrimônio Líquido C: Dividendos a Pagar R$ 21.250,00 – Patrimônio Líquido C: Dividendos Propostos R$ 63.750,00 – Passivo Circulante
Errada: o valor do dividendo obrigatório está correto, mas a alternativa mistura a natureza das contas e classifica dividendos a pagar como patrimônio líquido.
Gabarito: A
Quando a empresa apura lucro, nem tudo vai direto para o bolso dos sócios. Antes de distribuir, ela separa as reservas previstas em lei e no estatuto. Aqui, o lucro líquido foi de R$ 100.000,00. Primeiro, reserva legal de 5%: R$ 5.000,00. Depois, reserva estatutária de 10%: R$ 10.000,00. Sobram R$ 85.000,00 para a base de distribuição. Sobre esse saldo, a companhia deve calcular o dividendo mínimo obrigatório: 25% de R$ 85.000,00 = R$ 21.250,00. O restante, R$ 63.750,00, fica como lucro adicional a distribuir em momento próprio, conforme a forma indicada no enunciado e na estrutura da alternativa correta. Na lógica contábil cobrada em prova, a baixa do resultado acumulado é feita com débito em Lucros Acumulados, e a parcela destinada ao dividendo obrigatório vai para Dividendos a Pagar, no passivo circulante. A parcela remanescente, indicada como dividendos futuros/propostos, permanece evidenciada no patrimônio líquido até sua efetiva deliberação. É essa combinação que faz a alternativa A ser a correta. Como base normativa, vale lembrar que a Lei 6.404/1976 trata das reservas e da distribuição de lucros, especialmente nos arts. 189 a 199, e o dividendo obrigatório é disciplinado pelo art. 202.