Para melhorar o controle e a geração de informações mais tempestivas, a Aços Planos S/A iniciou um projeto de desenvolvimento de um software para controle das etapas do processo produtivo. A Companhia incorreu nos seguintes gastos no projeto: • 01/03/2019 a 31/08/2019: foram gastos R$ 10.000,00 em uma fase considerada de pesquisas, na qual várias indefinições quanto à funcionalidade do software foram avaliadas; • 01/09/2019 a 31/01/2020: foram gastos R$ 30.000,00, mas não foi possível segregar os valores entre as fases de pesquisas e de desenvolvimento; • 01/02/2020 a 30/06/2020: foram gastos R$ 110.000,00 na fase de desenvolvimento do software. Nessa fase, foi comprovada a efetividade do software, bem como a geração de benefícios econômicos futuros com a sua utilização. Ainda foram gastos R$ 15.000,00 com treinamento dos funcionários do departamento de produção para a utilização do software; • 01/07/2020: nesta data, foi avaliado que o software estava apto e disponível para o uso. A companhia realizou teste de recuperabilidade do ativo e avaliou que o valor em uso do software era de R$ 130.000,00. A vida útil do software foi estimada em 5 anos, com valor residual de 10%, amortizado pelo método linear. Em 31/12/2022, a companhia vendeu o software para um concorrente por R$ 65.000,00, tendo em vista ter adquirido outro software. Considerando, unicamente, as informações apresentadas e o disposto na NBC TG 04 (R4), o resultado com a venda do software, em 31/12/2022, foi de:
- A)Lucro de R$ 4.500,00.
Correta, porque o valor contábil do software em 31/12/2022 é R$ 60.500,00 e a venda por R$ 65.000,00 gera lucro de R$ 4.500,00.
- B)Lucro de R$ 10.000,00.
Errada, porque o ganho não chega a R$ 10.000,00 quando se considera corretamente a amortização acumulada.
- C)Prejuízo de R$ 3.750,00.
Errada, pois o software foi vendido acima do valor contábil, então não houve prejuízo.
- D)Prejuízo de R$ 6.500,00.
Errada, porque o cálculo correto mostra valor contábil menor que o preço de venda, o que gera lucro, não prejuízo.
Gabarito: A
Quando o assunto é software na NBC TG 04 (R4), a lógica é bem objetiva: pesquisa vai para despesa, desenvolvimento pode ir para ativo intangível, desde que haja viabilidade técnica, intenção de concluir, capacidade de gerar benefícios futuros e mensuração confiável. Na dúvida entre pesquisa e desenvolvimento, o cuidado da norma é conservador: se não dá para segregar os valores, tende-se a reconhecer como despesa. Já treinamento de pessoal também não vira ativo, porque não é o software em si e não gera controle direto sobre um recurso identificável. Aplicando isso ao caso, entram no ativo apenas os R$ 110.000,00 da fase de desenvolvimento. O gasto de R$ 10.000,00 em pesquisa, os R$ 30.000,00 sem segregação e os R$ 15.000,00 de treinamento não compõem o custo do software. Na data em que ele ficou disponível para uso, foi feito teste de recuperabilidade e o valor em uso era de R$ 130.000,00, acima do valor contábil, então não há perda por impairment a reconhecer. Depois disso, vem a amortização. Com vida útil de 5 anos e valor residual de 10%, a base amortizável é de R$ 99.000,00 (110.000 - 11.000). Pelo método linear, isso dá R$ 19.800,00 por ano, ou R$ 1.650,00 por mês. De julho/2020 até dezembro/2022, são 30 meses de amortização, totalizando R$ 49.500,00. Logo, o valor contábil em 31/12/2022 é de R$ 60.500,00. Como o software foi vendido por R$ 65.000,00, o resultado na alienação é lucro de R$ 4.500,00. É aquele tipo de questão em que a banca adora misturar custo capitalizável, despesa e amortização para ver se você escorrega no cálculo.