Sobre as demonstrações contábeis, de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e a Lei nº 11.638/2007, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
Está correta, pois a lei determina que as demonstrações de cada exercício sejam publicadas com a indicação dos valores correspondentes do exercício anterior.
- B)Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, a demonstração dos fluxos de caixa.
Está correta, porque a diretoria deve elaborar a demonstração dos fluxos de caixa ao fim de cada exercício social com base na escrituração mercantil da companhia.
- C)As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial.
Está correta, já que as demonstrações devem ser complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações necessárias ao esclarecimento da situação patrimonial.
- D)As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros, segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pelo conselho de administração.
Está errada, porque a destinação dos lucros depende de proposta dos órgãos da administração com pressuposto de aprovação pela assembleia geral, e não pelo conselho de administração.
Gabarito: D
A Lei nº 6.404/1976, com as alterações da Lei nº 11.638/2007, define quais demonstrações a companhia deve elaborar ao fim do exercício e também traz regras de apresentação. Em prova, a banca adora misturar o texto legal com palavras parecidas, trocando o órgão que aprova, o nome da demonstração ou o momento da publicação. Parece detalhe, mas é justamente aí que mora a pegadinha. Pelo art. 176 da Lei das S.A., as demonstrações devem ser complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações necessárias para esclarecer a situação patrimonial. Além disso, a comparabilidade com o exercício anterior é exigida na publicação. Já a diretoria elabora a demonstração dos fluxos de caixa ao fim de cada exercício social, com base na escrituração mercantil. A alternativa D é a incorreta porque erra o órgão responsável pela aprovação da proposta de destinação dos lucros. A lei fala em proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral, e não pelo conselho de administração. Ou seja, a frase trocou o aprovador e ficou fora do texto legal. Resumo de prova: quando a questão vier com cara de Lei 6.404, leia com lupa. Uma palavra trocada, como o órgão aprovador, já derruba a alternativa.