Carlos Eduardo é contador, com registro profissional regular no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ); exerce suas atividades contábeis esporadicamente, sendo sua principal fonte de renda a docência universitária. Após alguns anos exercendo ambas as atividades conjuntamente, passou no concurso em uma universidade com regime de dedicação exclusiva, fato que o motivou a não mais exercer as atividades inerentes à profissão contábil, pelo menos temporariamente. “Nesta situação, Carlos Eduardo deve encaminhar um requerimento dirigido ao CRC-RJ solicitando _____________ do registro profissional.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)a baixa
Correta, porque a baixa é o pedido adequado quando o contador deixa de exercer a profissão, ainda que temporariamente.
- B)a suspenção
Errada, porque suspensão é medida de caráter sancionatório ou restritivo, não um pedido voluntário do profissional para afastar-se da atividade.
- C)a interrupção
Errada, porque “interrupção” não é a providência cadastral típica prevista para essa situação no CRC.
- D)o cancelamento
Errada, porque cancelamento envolve hipótese mais definitiva ou específica, não apenas a decisão temporária de não exercer a profissão.
Gabarito: A
A questão mistura Contabilidade com regras profissionais do CRC, e o ponto central é o status do registro do contador quando ele deixa de exercer a profissão, ainda que temporariamente. Nessa hipótese, o profissional pode pedir a baixa do registro profissional, que é a providência adequada quando ele não vai mais atuar na atividade contábil por certo período ou de forma indefinida. A baixa não é punição nem “pausa” formal do registro por capricho. Ela funciona como um afastamento administrativo do cadastro profissional, a pedido do interessado, quando ele não pretende exercer a profissão naquele momento. Isso combina perfeitamente com o caso narrado: Carlos Eduardo passou a ter dedicação exclusiva na universidade e informou que não mais exercerá as atividades contábeis, ao menos por enquanto. Por isso, o requerimento ao CRC-RJ deve ser de baixa do registro profissional. Em linguagem de prova, a banca quer que você perceba a diferença entre deixar de exercer a profissão por vontade própria e sofrer suspensão ou cancelamento por motivo disciplinar ou legal. Aqui não há punição, só afastamento voluntário do exercício profissional. Em termos normativos, a ideia é compatível com as regras do sistema CFC/CRCs sobre registro profissional e suas ocorrências cadastrais, em que a baixa é o instituto usado quando o contador não pretende manter-se em exercício. O gabarito A está correto porque traduz exatamente essa situação fática.