Quando foi contratado pela pequena empresa de tecidos em 1989, o jovem André dizia aos amigos que sua meta era “ganhar muito dinheiro e comprar um posto de gasolina”. Aos poucos, no entanto, enquanto ascendia rapidamente na organização, seus sonhos passaram por grandes revisões. Antes dos 30 anos de idade, no final dos anos 1990, André já era um dos principais sócios da empresa e almejava conquistar o controle. Para tanto, precisaria entender e praticar algumas informações contábeis como a afirmação que todas as atividades de uma empresa podem – e serão – contabilizadas independentemente dos seus donos, sob a premissa de responsabilidade limitada ou, em termos mais simples, a separação entre controle e propriedade. Isso está relacionado com:
- A)As Convenções.
Errada, porque convenções contábeis tratam de critérios práticos de aplicação, e não da separação entre patrimônio da empresa e dos sócios.
- B)O Postulado da Entidade Contábil.
Certa, pois o Postulado da Entidade Contábil determina a autonomia patrimonial da empresa em relação aos seus proprietários.
- C)O Princípio da Realização da Receita.
Errada, porque o princípio da realização da receita trata do momento em que a receita deve ser reconhecida, e não da identidade da entidade contábil.
- D)O Princípio do Custo como Base de Valor.
Errada, porque o custo como base de valor trata da mensuração dos ativos pelo valor de aquisição, e não da separação entre empresa e sócios.
Gabarito: B
A ideia central da questão é a separação entre a pessoa da empresa e a pessoa dos sócios. Em Contabilidade, isso significa que o patrimônio da entidade deve ser tratado de forma autônoma, sem misturar com bens, dívidas ou interesses particulares dos donos. É o famoso ponto de partida para entender a escrituração correta: a empresa não é o sócio, e o sócio não é a empresa. Esse raciocínio corresponde ao Postulado da Entidade Contábil, que sustenta que as atividades econômicas da entidade serão contabilizadas independentemente de quem a controla ou possui suas quotas/ações. Em outras palavras, mesmo que André queira mandar no negócio, a contabilidade não entra nessa confusão patrimonial: registra a empresa como um ser contábil separado. Por isso o gabarito é a letra B. A questão até descreve bem a noção de responsabilidade limitada e separação entre controle e propriedade, mas o ponto contábil cobrado é justamente a autonomia patrimonial da entidade. Esse entendimento é clássico na doutrina contábil e aparece como base dos princípios fundamentais da contabilidade e das normas contábeis brasileiras. Se quiser guardar em uma frase: a contabilidade olha primeiro para a empresa, não para o bolso do dono. Misturar os dois é erro de prova e, na vida real, também dá muita dor de cabeça.