A empresa Fonte Eterna Ltda. é uma varejista do ramo de roupas e calçados, e os estoques de mercadorias são o item mais importante de seu patrimônio. Josué, o contador da empresa, está sempre atento às mudanças nas Normas Brasileiras de Contabilidade, a fim de evidenciar este importante componente do Balanço Patrimonial da forma mais fidedigna possível. Com base na NBC que rege o assunto, a NBC TG 16 (R2), assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Esta Norma não se aplica a estoques de ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita.
Certa, porque a NBC TG 16 não se aplica a estoques de ativos biológicos e ao produto agrícola no ponto da colheita.
- B)Em obediência à Norma citada, Josué deve evidenciar os estoques no Balanço Patrimonial pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Certa, porque a regra de mensuração dos estoques é pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.
- C)Estão compreendidos no custo de aquisição dos estoques: o preço de compra, os impostos de importação, os tributos recuperáveis perante o fisco, bem como os custos de transporte, seguro e manuseio.
Errada, porque tributos recuperáveis não compõem o custo de aquisição do estoque; somente os não recuperáveis entram no custo.
- D)Despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega da mercadoria aos clientes (por exemplo, comissões sobre vendas e despesas com fretes) não são itens a serem incluídos no custo da mercadoria vendida, devendo ser reconhecidos como despesa do período em que são incorridos.
Certa, porque despesas de comercialização, como fretes de entrega e comissões de venda, são despesas do período e não custo do estoque.
Gabarito: C
A NBC TG 16 (R2) trata dos estoques e traz a regra central que você precisa guardar: estoque deve ser mensurado pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. Em outras palavras, se o estoque perdeu valor no mercado, a contabilidade não faz vista grossa e ajusta para baixo. Isso aparece no balanço patrimonial, porque o objetivo é mostrar um valor que faça sentido economicamente, e não apenas o quanto a empresa gastou lá atrás. A norma também deixa claro o que entra e o que não entra no custo. No custo de aquisição entram preço de compra, impostos de importação e outros tributos não recuperáveis, além de transporte, seguro e manuseio. Já os tributos recuperáveis não devem compor o custo, porque a empresa pode reavê-los do fisco. É aqui que muita gente escorrega, como se o imposto recuperável fosse um “enfeite” do estoque. Não é. Por isso, a alternativa C está incorreta: ela afirma que os tributos recuperáveis integram o custo de aquisição, mas a NBC TG 16 faz o oposto, excluindo-os do custo. O fundamento está no item da norma que define custo de aquisição e na lógica de que só o gasto efetivo e não recuperável deve permanecer no valor do estoque. As demais alternativas estão alinhadas com a NBC TG 16: a norma não se aplica a ativos biológicos e produto agrícola na colheita; o estoque é mensurado pelo menor entre custo e valor realizável líquido; e despesas de venda e entrega não entram no custo da mercadoria vendida, sendo reconhecidas como despesa do período.