Uma instituição financeira apresenta saldo no ativo intangível de R$ 60.000. O valor representa o direito à folha de pagamento de uma entidade e deverá ser baixado linear e sistematicamente durante 3 anos, que é a sua vida útil. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) – Ativo Intangível, a alocação sistemática do valor de um ativo intangível ao longo da sua vida útil denomina-se:
- A)Exaustão.
Errada, porque exaustão é usada para recursos naturais ou bens explorados, e não para ativo intangível.
- B)Depreciação.
Errada, porque depreciação se aplica a bens tangíveis sujeitos a desgaste, como máquinas e veículos.
- C)Amortização.
Certa, porque a alocação sistemática do valor de um ativo intangível ao longo de sua vida útil é chamada de amortização pelo CPC 04 (R1).
- D)Desvalorização.
Errada, porque desvalorização é perda de valor recuperável do ativo, e não a apropriação periódica do seu custo.
Gabarito: C
Quando a questão fala em ativo intangível, pense em um bem sem substância física, mas que gera benefício econômico, como direito, marca, software e, aqui, o direito à folha de pagamento. O CPC 04 (R1) trata esses valores e determina que, quando o intangível tem vida útil definida, o custo deve ser apropriado ao resultado ao longo desse período, de forma sistemática e racional. Isso evita jogar toda a despesa de uma vez e deixa a demonstração mais fiel à realidade. No caso, o valor de R$ 60.000 será baixado linear e sistematicamente em 3 anos. Essa ideia de distribuir o valor de um intangível ao longo da vida útil é exatamente a amortização. Em outras palavras, você vai “consumindo” o benefício econômico do ativo aos poucos, mês a mês ou ano a ano, conforme o plano de apropriação. Isso é diferente de depreciação, que se usa para ativos tangíveis sujeitos ao desgaste pelo uso, tempo ou obsolescência, como máquinas e veículos. Também não é exaustão, que aparece em recursos naturais ou bens cuja exploração vai reduzindo a quantidade disponível, como jazidas. E desvalorização é perda de valor recuperável, não a distribuição normal do custo ao longo do tempo. Portanto, como o enunciado descreve a alocação sistemática do valor de um ativo intangível ao longo da sua vida útil, o nome técnico correto é amortização. É a cara do CPC 04 (R1): intangível com vida útil definida pede apropriação gradual do valor.