A Cia. Bons Cheiros fabrica e vende cosméticos. Em 20/12/X0, o sócio da empresa aumentou o seu capital social por meio da integralização de um terreno que valia R$ 50.000. O futuro uso do terreno pela empresa era indeterminado. Assinale, a seguir, a afirmativa que indica a apresentação do terreno no balanço patrimonial da empresa.
- A)Ativo imobilizado.
Errada, porque terreno só vai para imobilizado quando é mantido para uso na produção, na prestação de serviços ou na administração da entidade.
- B)Patrimônio líquido.
Errada, porque a integralização aumentou o patrimônio líquido, mas o terreno em si é um ativo e não uma conta do PL.
- C)Ativo realizável a longo prazo.
Errada, porque ativo realizável a longo prazo não é a classificação adequada para um terreno com destinação indefinida.
- D)Propriedade para investimentos.
Certa, porque o terreno não tinha uso operacional definido e se enquadra como propriedade para investimento, conforme o CPC 28.
Gabarito: D
Quando a empresa recebe um terreno como integralização de capital, você precisa olhar para a finalidade do bem dentro do negócio. Se o terreno fosse usado diretamente na operação, por exemplo para construir a fábrica ou a loja, ele iria para o imobilizado. Mas aqui o enunciado diz que o futuro uso era indeterminado, ou seja, não havia decisão de usar o terreno na produção, na administração ou na venda no curso normal dos negócios. Nessa situação, o terreno se enquadra como propriedade para investimento, conceito tratado pelo CPC 28. Esse grupo reúne bens mantidos para auferir aluguel, valorização do capital ou ambos, e não para uso operacional imediato. O detalhe importante é que o fato de o bem ter sido integralizado como capital social não muda a sua classificação contábil: o que manda é a destinação econômica do ativo. Por isso, a alternativa correta é a letra D. O terreno continua sendo um ativo da empresa, mas apresentado no balanço como propriedade para investimento, já que não havia uso definido para atividade operacional nem intenção informada de venda no ciclo normal. Em prova, essa palavrinha mágica, “indeterminado”, costuma ser o farol apontando para CPC 28.