O contador Saturno é sócio-proprietário de escritório de Contabilidade localizado na cidade de Nebulosa, sendo especializado na prestação de serviços a entidades sem fins lucrativos que sobrevivem de repasses do Poder Público. Certo dia, recebe um convite para prestar serviços relativos ao planejamento tributário de uma grande rede de lojas comerciais que se instalará em Nebulosa dentro de duas semanas. No entanto, Saturno está ciente de que não tem conhecimento sobre o tema, uma vez que, no Terceiro Setor, as entidades estão sujeitas a pouquíssimas obrigações tributárias, e sabe que não conseguirá se capacitar até o início das atividades da loja em questão. Diante da situação descrita e tendo em vista a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, assinale a afirmativa que representa a conduta correta de Saturno.
- A)Saturno poderá aceitar o serviço, desde que omita do contratante o fato de que não possui conhecimentos suficientes para prestar um serviço adequado.
Errada, porque omitir a falta de conhecimento fere a ética, a transparência e a competência técnica exigidas do contador.
- B)Saturno tem o dever de recusar o convite em questão, uma vez que não está capacitado no tema objeto do serviço, nem conseguirá capacitar-se em tempo hábil.
Certa, porque ele não domina o tema e também não conseguirá se capacitar em tempo hábil, devendo recusar o serviço.
- C)Desde que se obrigue contratualmente a adquirir o conhecimento necessário até o início das operações da empresa contratante, Saturno poderá aceitar o serviço em questão.
Errada, porque uma promessa contratual de aprender depois não supre a falta de capacidade técnica no momento da contratação.
- D)Desde que deixe claro ao contratante que não tem o conhecimento suficiente para o serviço contratado, e que, diante disso, cobrará remuneração reduzida, Saturno poderá aceitar o serviço.
Errada, porque informar a limitação e cobrar menos não autoriza a prestação de um serviço para o qual ele não está habilitado.
Gabarito: B
A NBC PG 01, que traz o Código de Ética Profissional do Contador, exige que o profissional atue com competência, zelo e honestidade. Na prática, isso significa que voce não pode aceitar um trabalho se sabe que não tem conhecimento técnico suficiente para executá-lo com qualidade, especialmente quando também não conseguirá se capacitar a tempo. Ética profissional não é “aceitar e ver no que dá”. No caso, Saturno é especialista em terceiro setor, mas foi convidado para fazer planejamento tributário de uma grande rede de lojas, que é um tema bem diferente e mais complexo. Como ele já sabe que não domina o assunto e não conseguirá estudar a tempo, a conduta correta é recusar o serviço. Aceitar nessas condições colocaria em risco o interesse do cliente e a própria responsabilidade profissional do contador. O fundamento ético aqui é simples: o contador deve assumir apenas serviços para os quais esteja tecnicamente habilitado, ou buscar capacitação prévia suficiente. Se isso não for possível em tempo hábil, o dever é declinar do trabalho. Em prova, quando aparecer essa combinação de falta de domínio + impossibilidade de aprendizado rápido, pense em recusa do convite. Por isso, o gabarito é a letra B. Saturno não deve improvisar, omitir limitação técnica nem tentar compensar com desconto. No mundo da ética profissional, boa intenção sem competência continua sendo problema.