Uma indústria comercializa o Produto A e dá garantias contratuais aos clientes no momento da venda desse seu produto. Como política de produção e comercialização já adotada há alguns anos, os clientes estarão cobertos pelo custo da reparação ou até mesmo substituição, caso surjam defeitos no produto em até doze meses a contar da data da venda (evento que cria obrigação). A indústria vem trabalhando para aprimorar todo o processo produtivo do Produto A na busca de minimizar os acionamentos dessas garantias, mas, por meio de levantamento técnico com base em experiências passadas, é provável que alguns clientes acionem as garantias. Apesar do otimismo com a qualidade do seu produto, a indústria considera R$ 80.000,00 uma estimativa confiável a ser utilizada no próximo exercício social para liquidar os custos de garantias para reparação ou substituição, caso sejam detectados defeitos em Produtos A vendidos. Considerando-se exclusivamente as informações apresentadas e a NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a indústria deverá reconhecer o valor de R$ 80.000,00 como:
- A)Provisões para Garantias no Ativo Circulante.
Errada, porque provisão para garantias não é ativo circulante, já que se trata de uma obrigação da empresa, e não de um direito a receber.
- B)Provisões para Garantias no Passivo Circulante.
Certa, pois há obrigação presente decorrente da venda, saída provável de recursos e estimativa confiável, devendo ser reconhecida como provisão no passivo circulante.
- C)Perda Estimada com Garantias no Passivo Circulante.
Errada, porque o nome técnico usado pela NBC TG 25 é provisão, e não perda estimada com garantias, além de o registro ser no passivo e não em conta genérica do passivo sem a classificação adequada.
- D)Passivo Contingente em conta redutora no Ativo Circulante.
Errada, porque passivo contingente normalmente não é reconhecido contabilmente quando a obrigação já é presente e mensurável; além disso, conta redutora do ativo não é a classificação apropriada aqui.
Gabarito: B
Quando a empresa vende um produto e, ao mesmo tempo, assume a obrigação de reparar ou substituir defeitos cobertos por garantia contratual, ela já tem um dever presente nascido do fato passado: a venda. Se a saída de recursos é provável e o valor pode ser estimado com confiabilidade, a NBC TG 25 (R2) manda reconhecer uma provisão. Aqui, não estamos falando de algo “possível” ou “incerto demais”, mas de uma obrigação presente com estimativa razoável de R$ 80.000,00. O ponto-chave é classificar corretamente essa obrigação no balanço. Como a garantia será liquidada, em regra, no próximo exercício social e dentro do prazo de até 12 meses após a venda, ela vai para o passivo circulante. Provisão não é ativo, porque não representa um direito da empresa, e também não é passivo contingente, porque os dados do enunciado já permitem reconhecer a obrigação, não apenas divulgar em nota. A lógica da NBC TG 25 é simples: obrigação presente + saída provável + estimativa confiável = provisão. Se faltar um desses elementos, aí sim você começa a pensar em passivo contingente ou em nada reconhecer. Mas, no caso, os três requisitos estão presentes, então o registro contábil deve ser no passivo. Por isso, o gabarito B está correto: trata-se de Provisão para Garantias no Passivo Circulante. É aquele tipo de questão que tenta te confundir com o nome da conta, mas a essência contábil vence o apelido.