Determinada entidade arrendadora efetuou um contrato de arrendamento de um ativo para a empresa arrendatária. De acordo com o contrato, ao final do prazo do arrendamento, a propriedade do ativo subjacente é transferida ao arrendatário. Assinale, a seguir, a alternativa que indica o tipo de arrendamento realizado pela empresa arrendadora.
- A)Reverso.
Errada, porque arrendamento reverso é uma operação em que a própria entidade vende um ativo e depois o arrenda de volta, o que não foi descrito no enunciado.
- B)Financeiro.
Certa, porque a transferência da propriedade do ativo ao final do prazo é um forte indicativo de arrendamento financeiro, conforme o CPC 06 (R2).
- C)Operacional.
Errada, porque no arrendamento operacional não há, em regra, transferência da propriedade ao arrendatário ao final do contrato.
- D)Investimento.
Errada, porque arrendamento de investimento não é a classificação contábil aplicável aqui; o caso trata de arrendamento financeiro ou operacional, e o enunciado aponta para o primeiro.
Gabarito: B
Quando falamos em arrendamento, a primeira pergunta é: quem fica com os riscos e benefícios do ativo? Se a resposta for "quase tudo isso vai para a arrendatária", o contrato tende a ser classificado como arrendamento financeiro. Aqui, o enunciado entrega a pista principal: ao final do prazo, a propriedade do ativo subjacente é transferida para a arrendatária. Isso é um forte indicador de que não estamos diante de uma locação simples, mas de um arrendamento financeiro. Na prática, o arrendamento financeiro é aquele em que o ativo funciona quase como uma compra parcelada: a arrendatária usa o bem, assume substancialmente os riscos e benefícios, e no fim ainda pode virar dona dele. Já o arrendamento operacional é mais parecido com aluguel comum, em que o bem retorna ao arrendador e não há, em regra, essa transferência de propriedade. Esse raciocínio está alinhado ao CPC 06 (R2) - Arrendamentos, convergente com a IFRS 16. O padrão normativo mostra que a transferência da propriedade ao final do prazo é um dos indicadores clássicos de arrendamento financeiro. Ou seja, o gabarito B está correto porque o contrato descrito tem justamente essa característica. Resumo de prova: se o enunciado fala em transferência da propriedade ao término, acenda a luz do arrendamento financeiro. É o tipo de detalhe que a banca adora colocar para testar se você confunde aluguel com compra disfarçada.