De acordo com o CPC 16 (R1), valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Sobre o valor realizável líquido aplicado aos estoques, analise as afirmativas a seguir. I. O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos, ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. II. As estimativas do valor realizável líquido independem da finalidade para a qual o estoque é mantido. III. As estimativas do valor realizável líquido devem ser baseadas nas evidências mais confiáveis disponíveis no momento em que são feitas as estimativas do valor dos estoques que se espera realizar. IV. Os materiais e os outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques ou na prestação de serviços não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles devem ser incorporados, ou os serviços em que serão utilizados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
A afirmativa I está de acordo com o CPC 16 (R1): quando o estoque está danificado, obsoleto ou teve queda de preço, o custo pode não ser recuperável e deve ser comparado com o valor realizável líquido. Já a afirmativa II está incorreta, porque o VRL não é apurado de forma indiferente à destinação do item; a norma considera a finalidade para a qual o estoque é mantido. Assim, a opção erra por misturar uma tese verdadeira com outra que contraria a lógica de mensuração do estoque.
- B)II e III.
A afirmativa II falha ao dizer que o valor realizável líquido independe da finalidade do estoque, porque o CPC 16 (R1) trata de modo diferente mercadorias para revenda, insumos para produção e itens em elaboração. A afirmativa III, por outro lado, está correta ao exigir que a estimativa seja feita com base nas evidências mais confiáveis disponíveis na data da mensuração. O problema da alternativa é que ela inclui uma proposição falsa e ainda deixa de fora a afirmativa I, que também é verdadeira.
- C)III e IV.
A afirmativa III está correta porque o CPC 16 (R1) manda apurar o VRL com base nas evidências mais confiáveis disponíveis no momento da estimativa. A afirmativa IV também procede, pois materiais e outros bens de consumo usados na produção não são baixados abaixo do custo quando se prevê que os produtos acabados ou os serviços serão vendidos pelo custo ou acima dele. A opção, porém, fica incompleta, porque a afirmativa I também é verdadeira ao apontar situações típicas de perda de recuperabilidade do custo.
- D)I, III e IV.
A afirmativa I está correta ao indicar que estoque danificado, obsoleto ou com preço de venda reduzido pode ter o custo não recuperável, exigindo comparação com o valor realizável líquido. A afirmativa III também está correta, porque a estimativa deve usar as melhores evidências disponíveis no momento da apuração, e a IV reproduz a regra de que insumos para produção não são reduzidos abaixo do custo se o produto final ou serviço deve ser vendido pelo custo ou acima dele. Como reúne exatamente as três assertivas verdadeiras e exclui a falsa II, esta é a combinação correta.
- E)II, III e IV.
A afirmativa II está errada porque o VRL não é independente da finalidade do estoque; a própria norma ajusta a mensuração conforme o item será vendido, consumido na produção ou utilizado na prestação de serviços. A afirmativa III está certa, e a IV também, mas isso não salva a alternativa, pois ela inclui uma assertiva falsa. Além disso, a opção omite a afirmativa I, que igualmente é verdadeira no CPC 16 (R1).
Gabarito: D
No CPC 16 (R1), o estoque deve ser avaliado pelo menor entre o custo e o valor realizável líquido (VRL). O VRL é, em regra, o preço de venda estimado no curso normal dos negócios menos os custos para concluir e vender. A lógica é simples: se o estoque ficou velho, danificado, obsoleto ou se o mercado caiu, ele pode não recuperar o custo registrado, e aí entra a redução ao VRL. A afirmativa I está correta porque o próprio CPC 16 prevê exemplos clássicos de perda de recuperabilidade: dano, obsolescência total ou parcial e queda de preço de venda. A afirmativa III também está correta, pois as estimativas do VRL devem se basear nas evidências mais confiáveis disponíveis no momento da apuração, com foco no valor esperado de realização. A afirmativa IV igualmente está correta: materiais e outros bens de consumo usados na produção não devem ser baixados abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados, ou os serviços, serão vendidos pelo custo ou acima dele. Isso evita uma baixa exagerada quando o item ainda será incorporado em algo que tem recuperação normal. Já a afirmativa II está errada. O VRL não é independente da finalidade do estoque, porque a forma de medir o valor recuperável varia conforme a destinação do item: não é a mesma lógica para mercadoria de revenda, produto em elaboração ou material de consumo. Por isso, o gabarito é D, pois apenas I, III e IV estão corretas.