Uma companhia aérea foi acionada na Justiça por um passageiro que teve sua bagagem extraviada. Os contadores da companhia aérea julgaram que a perda da causa na Justiça era provável e conseguiam estimar o valor da obrigação de modo confiável. Assinale, a seguir, o tratamento contábil da causa pela contabilidade da companhia aérea.
- A)Nada deve ser feito.
Errada, porque quando a perda é provável e mensurável, não se pode ficar em silêncio contábil.
- B)Evidenciação em nota explicativa, apenas.
Errada, pois nota explicativa sozinha é tratamento de passivo contingente, não de provisão reconhecida.
- C)Reconhecimento de passivo e de despesa, apenas.
Certa, porque a obrigação é provável e estimável, exigindo reconhecimento de passivo e despesa pelo CPC 25.
- D)Reconhecimento de passivo e redução de caixa, apenas.
Errada, porque ainda não houve pagamento nem saída de caixa; primeiro reconhece-se a obrigação.
Gabarito: C
Quando a empresa responde a um processo, o primeiro passo é perguntar: há uma obrigação presente, a saída de recursos é provável e o valor pode ser estimado com confiabilidade? Se a resposta for sim, a situação deixa de ser só uma "possibilidade distante" e vira provisão, isto é, um passivo reconhecido no balanço, com despesa no resultado. Isso está alinhado ao CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), que manda reconhecer provisão quando esses três requisitos existem. No caso da companhia aérea, os contadores concluíram exatamente isso: a derrota era provável e o valor da obrigação podia ser estimado de forma confiável. Portanto, não basta apenas contar a história em nota explicativa, porque aqui não é mero passivo contingente. Também não faz sentido falar em redução de caixa, já que ainda não houve pagamento, só reconhecimento da obrigação. Na prática, a empresa reconhece a provisão no passivo e registra a despesa correspondente no resultado. Depois, quando houver o desembolso, aí sim o caixa será reduzido. Antes disso, o efeito contábil é o reconhecimento da obrigação e do gasto esperado. Por isso, o gabarito é a letra C: reconhecimento de passivo e de despesa, apenas. É o tratamento clássico de provisão judicial provável e mensurável, exatamente como cobra a banca quando mistura passivo contingente com provisão.