Os estoques de uma entidade são compostos por bens adquiridos e destinados à venda. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1) – Estoques, assinale, a seguir, a afirmativa que indica um item que deve ser incluído no custo do estoque.
- A)Valor anormal de desperdício de materiais.
Errada, porque desperdício anormal de materiais não compõe o custo do estoque e deve ser reconhecido como despesa do período.
- B)Despesas de comercialização, como a venda e a entrega dos bens.
Errada, pois despesas de comercialização, como venda e entrega, não integram o custo do estoque; são despesas operacionais.
- C)Gastos com armazenamento que não são necessários ao processo produtivo.
Errada, porque custos de armazenamento só entram se forem necessários no processo produtivo; se não forem, vão para despesa.
- D)Impostos de importação e outros tributos que não são recuperáveis junto ao FISCO.
Certa, pois impostos de importação e tributos não recuperáveis junto ao FISCO integram o custo de aquisição do estoque pelo CPC 16 (R1).
Gabarito: D
No CPC 16 (R1), o custo do estoque não é “tudo que se gastou”, mas apenas o que faz sentido para colocar o bem na condição e no local atuais. Em outras palavras: entra no custo aquilo que é necessário para adquirir, transformar e deixar o estoque pronto para venda. O resto, em regra, fica fora e vai para despesa do período.\n\nPara estoque de mercadorias compradas prontas, o CPC 16 manda incluir o preço de compra, os tributos de importação e outros tributos não recuperáveis junto ao FISCO, além de custos de transporte, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição. É exatamente por isso que o item da alternativa D está correto: imposto não recuperável aumenta o custo do estoque, porque a entidade não consegue compensá-lo depois.\n\nJá gastos como desperdício anormal, despesas de venda e armazenamento que não sejam necessários ao processo produtivo não entram no custo. A lógica é simples: estoque não é “caixa de despesas escondido”, e sim um ativo que deve refletir apenas os gastos necessários para sua obtenção ou produção.\n\nBase normativa: CPC 16 (R1), especialmente os itens sobre custo de aquisição e exclusões do custo do estoque, em linha com o tratamento usual também previsto na IAS 2.