No encerramento do exercício de 2020, a Companhia B S.A. constatou que seu Lucro Líquido Ajustado do exercício foi de R$ 12.300.000,00 e, com base neste valor, declarou a distribuição de 25% em dividendos mínimos obrigatórios, conforme estabelecido no Estatuto Social. Estes dividendos seriam pagos em 2021, segundo o cronograma de pagamentos estabelecido pela companhia. Sabe-se que, apesar de não exercer qualquer tipo de controle ou influência significativa, a Companhia A S.A. tem 7% de participação em B e teria direito a receber sua fração nestes dividendos declarados. Considerando somente as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica os lançamentos contábeis que a Companhia A S.A. deveria realizar no momento em que a Companhia B S.A. efetuasse o reconhecimento inicial da distribuição dos dividendos e no momento em que a Companhia B S.A. efetuasse o pagamento destes.
- A)Dividendos a receber pela Companhia A S.A. Débito – Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante)......................................215.250,00 Crédito – Ajustes de Avaliação Patrimonial (Patrimônio Líquido) ............................... 215.250,00 Recebimento dos dividendos pela Companhia A S.A. Débito – Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante)......................................... 215.250,00 Crédito – Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante)..................... ...............215.250,00
Errada, porque dividendos de participação sem controle ou influência significativa não vão para Ajustes de Avaliação Patrimonial, e sim para receita no resultado.
- B)Dividendos a receber pela Companhia A S.A. Débito – Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante)......................................861.000,00 Crédito – Receita com Dividendos (Resultado)............................................................861.000,00 Recebimento dos dividendos pela Companhia A S.A. Débito – Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante)..........................................861.000,00 Crédito – Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante).....................................861.000,00
Errada, porque o valor está calculado incorretamente e, além disso, a receita de dividendos não é lançada em qualquer montante que não corresponda à fração devida.
- C)Dividendos a receber pela Companhia A S.A. Débito – Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante)......................................215.250,00 Crédito – Receita com Dividendos (Resultado)............................................................215.250,00 Recebimento dos dividendos pela Companhia A S.A. Débito – Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante)...........................................215.250,00 Crédito – Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante)......................................215.250,00
Certa, pois reconhece o direito a receber como ativo e a receita de dividendos no resultado, e depois baixa o recebível quando ocorre o pagamento.
- D)Dividendos a receber pela Companhia A S.A. Débito – Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante)........................................215.250,00Crédito – Investimentos: Participação na Companhia B S.A. (Ativo Não Circulante) .................................................................................................. 215.250,00 Recebimento dos dividendos pela Companhia A S.A. Débito – Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante)...........................................215.250,00 Crédito – Dividendos Propostos a Receber (Ativo Circulante)......................................215.250,00
Errada, porque não há crédito em investimento nessa situação; dividendos recebidos por participação sem influência significativa não reduzem o saldo do investimento por esse lançamento.
Gabarito: C
Quando uma empresa investe em outra, o tratamento dos dividendos depende da natureza desse investimento. Se não há controle nem influência significativa, como no caso da Companhia A sobre a B, os dividendos recebidos não ajustam o valor do investimento: eles entram como receita no resultado. Em outras palavras, dividendos aqui não são “retorno do capital investido” na contabilidade do dia a dia; são ganho reconhecido quando nasce o direito de receber. No enunciado, a B distribuiu 25% de R$ 12.300.000,00, ou seja, R$ 3.075.000,00 no total. Como a A tem 7% de participação, sua fração é R$ 215.250,00. Quando a B declara os dividendos, a A reconhece uma conta a receber e receita de dividendos. Depois, quando o dinheiro cai no caixa, apenas troca um ativo por outro: sai o direito a receber e entra caixa. Por isso, o gabarito C está certo: débito em Dividendos Propostos a Receber e crédito em Receita com Dividendos no reconhecimento inicial; depois, débito em Caixa e crédito em Dividendos Propostos a Receber no pagamento. Esse tratamento é compatível com a lógica da competência e com o CPC 30, que trata da receita de dividendos no momento em que o direito ao recebimento é estabelecido. Também faz sentido com a regra geral das participações societárias sem equivalência patrimonial. O ponto mais importante é não confundir dividendos com ajuste de investimento. Se não há método da equivalência patrimonial, não existe baixa em investimento nem lançamento em patrimônio líquido. Aqui o caminho é simples: surgiu o direito, reconhece receita; entrou o dinheiro, baixa o recebível. Contabilidade adora uma troca de nomes, mas não engana quem presta atenção.