Ana e Paulo são sócios em uma empresa de serviços contábeis em um município com 60.000 habitantes. Em decorrência da pandemia tiveram perda de clientes e a inadimplência elevada. Para enfrentar tal situação resolveram utilizar uma estratégia de marketing mais agressiva e divulgaram o seguinte anúncio pela internet e no jornal municipal: “Escritório Ana & Paulo: o melhor da cidade! Profissionais altamente capacitados e com maior nível de excelência na cidade, o único com os melhores serviços para a geração de informações contábeis que irão auxiliar na gestão do seu negócio com preços imbatíveis. Durante este mês, qualquer empresa que se tornar cliente terá os honorários fixados em apenas 1/2 salário mínimo, além de cobrir qualquer oferta. Estamos esperando o seu contato!” Considerando o disposto na NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, é correto afirmar que Ana e Paulo:
- A)Estão corretos ao tentar elevar o seu faturamento, independentemente se uma das formas apresentada aos clientes é a redução dos honorários.
Errada, porque reduzir honorários de forma aviltante para conquistar clientes não é lícito quando desvaloriza a profissão e caracteriza mercantilização.
- B)Devem efetuar a comparação com outros escritórios, pois é uma maneira de desmerecer os concorrentes e se apresentar como o melhor para atender.
Errada, porque comparar-se para desmerecer concorrentes e se vender como o melhor viola a ética profissional e a lealdade entre colegas.
- C)Estão praticando a mercantilização dos serviços contábeis e o aviltamento dos honorários, pois estes devem ser calculados considerando diferentes elementos.
Certa, porque o anúncio pratica mercantilização dos serviços contábeis e aviltamento dos honorários ao usar propaganda agressiva e preço incompatível com a dignidade da profissão.
- D)Estão corretos em exaltar o seu trabalho e a capacitação do escritório, evidenciando que possuem melhores profissionais que os demais da cidade, para atrair clientes.
Errada, porque exaltar-se com superioridade e insinuar que possui profissionais melhores que os demais configura autopromoção indevida e concorrência desleal.
Gabarito: C
A NBC PG 01 trata da ética do contador e, na prática, corta pela raiz anúncios que transformam a profissão em produto de vitrine. O contador pode divulgar seus serviços, mas sem apelo sensacionalista, sem comparações desleais, sem autopromoção exagerada e sem prometer superioridade como se estivesse em um comercial de refrigerante. No caso, Ana e Paulo passaram do ponto em vários trechos: dizem ser “o melhor da cidade”, afirmam ter “maior nível de excelência”, se colocam como “o único” e ainda comparam preço com a concorrência ao prometer que cobrem qualquer oferta. Isso caracteriza mercantilização dos serviços contábeis, porque a atividade profissional é tratada como mercadoria de disputa agressiva por preço e propaganda. Além disso, oferecer honorários fixados em metade do salário mínimo e prometer cobrir qualquer oferta indica aviltamento dos honorários, isto é, prestação do serviço por valor incompatível com sua natureza e com os critérios que devem orientar a remuneração profissional. Honorários contábeis não podem ser definidos de modo artificialmente baixo só para ganhar cliente; devem considerar complexidade, tempo, responsabilidade, qualificação técnica e demais elementos do trabalho. Por isso, o gabarito é a letra C. A banca quer que você identifique duas ideias clássicas da ética profissional: propaganda imoderada com desvalorização da concorrência e cobrança aviltante. Na ética do contador, marketing pode existir, mas sem virar leilão nem concurso de superlativos.