No dia 11/03/2021, a Companhia A: • Adquiriu uma edificação (imóvel pago à vista, em dinheiro) para instalação de salas a serem utilizadas em seu novo escritório administrativo. O valor pago por esta aquisição foi R$ 4.000.000,00 e a companhia ainda não havia estimado quando faria a mudança de suas instalações administrativas para este novo escritório. • Adquiriu um terreno (pago à vista, em dinheiro) por R$ 600.000,00, mas a administração da companhia ainda não havia determinado o uso futuro deste terreno – por exemplo, se usaria o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para a venda. • Colocou à venda veículos antigos que eram utilizados em suas atividades operacionais de atendimento a clientes. Estes veículos estavam disponíveis para a venda imediata em suas condições atuais e a companhia considerava altamente provável a venda ainda no ano 2021, pois havia iniciado um programa firme para localizar comprador e concluir o plano de venda. Estes veículos estavam registrados ao valor contábil de R$ 100.000,00; valor este menor que o valor justo menos as despesas de venda. Considerando somente as informações apresentadas, assinale a opção que indica, conforme a NBC TG 28 (R4) Propriedade para investimento, NBC TG 27 (R4) Ativo imobilizado e NBC TG 31 (R4) Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada, os lançamentos contábeis no momento do reconhecimento inicial das informações apresentadas.
- A)Débito – Edificações (Ativo Não Circulante)......................................................4.000.000,00 Débito – Propriedades Mantidas para Valorização ou Definição Futura (Ativo Não Circulante) ............................................................ 600.000,00 Débito – Ativo Não Circulante Mantido para Venda (Ativo Circulante)............... 100.000,00 Crédito – Veículos (Ativo Não Circulante).......................................................... 100.000,00 Crédito – Caixa (Ativo Circulante) .....................................................................4.600.000,00
Certa: classifica corretamente a edificação no imobilizado, o terreno como propriedade para investimento e reclassifica os veículos como ativo mantido para venda, com baixa pelo valor contábil.
- B)Débito – Edificações (Ativo Não Circulante)........................................................... 4.600.000,00 Débito – Ativo Não Circulante Mantido para Venda (Ativo Circulante).......................100.000,00 Crédito – Veículos (Ativo Não Circulante) ..................................................................100.000,00 Crédito – Caixa (Ativo Circulante)............................................................................4.600.000,00
Errada: lança a edificação por R$ 4.600.000, misturando os valores da edificação e do terreno e ignorando a classificação separada dos ativos.
- C)Débito – Edificações (Ativo Não Circulante)..............................................................4.000.000,00 Débito – Propriedades Mantidas para Valorização ou Definição Futura (Ativo Não Circulante)...................................................................................... 600.000,00 Crédito – Caixa (Ativo Circulante)............................................................................. 4.600.000,00
Errada: omite o lançamento de reclassificação dos veículos para mantido para venda, deixando de registrar a baixa do ativo que saiu do imobilizado.
- D)Débito – Edificações (Ativo Não Circulante).............................................................. 4.000.000,00 Débito – Propriedades Mantidas para Valorização ou Definição Futura (Ativo Não Circulante).................................................................................... 600.000,00 Débito – Estoques (Ativo Circulante).............................................................................100.000,00 Crédito – Veículos (Ativo Não Circulante) .....................................................................100.000,00 Crédito – Caixa (Ativo Circulante)...............................................................................4.600.000,00
Errada: trata os veículos como estoques, mas o caso é de ativo não circulante mantido para venda, não de mercadoria ou produção para venda.
Gabarito: A
Aqui a chave é separar o destino de cada bem. A contabilidade não olha só para o que foi comprado, mas para a finalidade econômica do ativo no momento do reconhecimento. A NBC TG 27 trata do imobilizado quando o bem é mantido para uso na produção, na prestação de serviços ou para fins administrativos, ainda que a empresa ainda não tenha começado a utilizá-lo. Por isso, a edificação comprada para o futuro escritório entra como Edificações no imobilizado. Já o terreno com uso futuro ainda não definido cai na lógica da NBC TG 28: terreno mantido sem destinação clara, ou com possibilidade de valorização, é classificado como propriedade para investimento. Aqui a banca foi bem comportada e cobrou exatamente essa ideia de “destino ainda indefinido”. Então o terreno vai para Propriedades Mantidas para Valorização ou Definição Futura. Os veículos antigos, por sua vez, já estavam classificados no imobilizado, mas a companhia decidiu vendê-los e eles estavam prontos para venda imediata, com venda altamente provável. Isso aciona a NBC TG 31, que manda reclassificar o ativo para mantido para venda. Como o valor contábil de R$ 100.000 era menor que o valor justo menos despesas de venda, não há perda adicional a reconhecer nesse momento. Somando tudo, o lançamento correto é: débito de Edificações por R$ 4.000.000, débito de Propriedades Mantidas para Valorização ou Definição Futura por R$ 600.000, débito de Ativo Não Circulante Mantido para Venda por R$ 100.000, crédito de Veículos por R$ 100.000 e crédito de Caixa por R$ 4.600.000. Ou seja: a alternativa A descreve corretamente a classificação e a baixa inicial dos bens.