Considerando a legislação tributária vigente e a sua aplicabilidade conforme regulamentação, uma empresa que efetue gastos com: (a) aquisição de peças para reposição em maquinários de sua propriedade visando aumentar a vida útil dos mesmos em, pelo menos, dezesseis meses; (b) aquisição de peças para manutenção de itens do Ativo Imobilizado. Considerando o disposto na NBC TG 27 – Ativo Imobilizado, a classificação correta dos referidos valores deve ser, respectivamente:
- A)Imobilizado; Resultado.
Correta: a primeira despesa aumenta a vida útil do bem e deve ser capitalizada no Imobilizado, enquanto a manutenção ordinária vai para o Resultado.
- B)Imobilizado; Imobilizado.
Errada: a segunda hipótese descreve manutenção, que em regra não é capitalizada, pois não gera benefício futuro adicional relevante.
- C)Ativo Não Circulante; Ativo Circulante.
Errada: a classificação pedida não é por grupos amplos do balanço, e sim pelo tratamento contábil do gasto; além disso, manutenção não vai para ativo.
- D)Despesas Operacionais; Despesas Operacionais.
Errada: nem todo gasto com o imobilizado vira despesa operacional, porque aquisições que aumentam benefícios futuros devem ser ativadas.
Gabarito: A
A NBC TG 27 (CPC 27) trata o ativo imobilizado e diz uma coisa bem prática: gasto que aumenta a vida útil, a capacidade ou os benefícios futuros do bem tende a ser capitalizado, isto é, vai para o Imobilizado. Já gasto de manutenção rotineira, que só deixa a máquina funcionando como antes, normalmente vai para despesa do período, indo para o Resultado. É a velha diferença entre "melhorar" e "conservar". No item (a), a empresa comprou peças para reposição em maquinários próprios com a finalidade de aumentar a vida útil em pelo menos 16 meses. Isso gera benefício econômico futuro adicional, então o valor não deve ser tratado como despesa imediata, mas como Imobilizado. A lógica é a mesma do CPC 27 quando permite a capitalização de gastos subsequentes que tragam benefícios futuros prováveis. No item (b), a compra de peças para manutenção de itens do Ativo Imobilizado, em regra, apenas mantém o bem em condições normais de uso. Sem aumento relevante de vida útil ou de capacidade, o gasto vai para despesa do período, ou seja, Resultado. Por isso, o gabarito A está correto: Imobilizado; Resultado. Em prova, pense assim: se o gasto cria benefício futuro extra, capitaliza. Se só evita a máquina de parar de funcionar, reconhece despesa.