Em um litígio entre sócios por suspeita de irregularidades foi nomeado um perito contábil para subsidiar a constatação de uma possível fraude contábil relacionada a funcionários fantasmas na folha de pagamento dentro de um prazo estabelecido. Porém, foi recusado porque a empresa investigada pertencia a um inimigo ideológico. Tendo sido aceita a impugnação, o perito contábil foi afastado sem que terminasse o seu trabalho e, para o seu lugar, foi nomeado outro. Sabe-se que o perito contábil já havia recebido os valores pelo trabalho não realizado e, passados quinze dias, constatou-se a não devolução dos referidos valores. Neste caso, é correto afirmar que o perito contábil pode incorrer na seguinte pena:
- A)Os valores serão ressarcidos pelo novo perito.
Errada: o novo perito nao responde por valores recebidos indevidamente pelo anterior.
- B)Ficará isento do pagamento dos valores recebidos
Errada: o fato de ter sido afastado nao isenta o perito de devolver o que recebeu sem ter concluido o trabalho.
- C)Ser impedido de atuar como perito por cinco anos.
Certa: a nao devolucao dos valores no prazo legal pode acarretar impedimento de atuar como perito por 5 anos.
- D)Terá mais quinze dias para ressarcir os valores recebidos.
Errada: o prazo relevante e de 15 dias para ressarcir, e nao há prorrogação automática.
Gabarito: C
Aqui o ponto central nao eh a fraude em si, mas a conduta do perito depois que ele foi afastado. No CPC, o perito deve agir com imparcialidade e pode ser recusado quando houver motivo que comprometa sua isencao. Se a impugnacao e aceita, ele sai do caso e outro profissional assume. O detalhe decisivo da questao esta no dinheiro ja recebido pelo trabalho nao realizado. O codigo processual prevê que, se o perito for afastado e nao devolver os valores no prazo de 15 dias, ele sofre uma sancao profissional bem pesada. Nao e simples multa nem transferencia da responsabilidade para outro perito: a lei quer desestimular a retenção indevida desses valores. O fundamento esta no CPC/2015, especialmente na regra sobre substituicao do perito e devolucao dos honorarios recebidos, que preve impedimento para atuar como perito judicial pelo prazo de 5 anos quando nao houver ressarcimento no prazo legal. E exatamente por isso a alternativa C e a correta. Resumindo: perito afastado, honorarios recebidos, prazo de 15 dias para devolver. Se nao devolve, entra na punição de impedimento por 5 anos. Em prova, essa e a pegadinha classica: a banca troca a ideia de devolucao por uma especie de desculpa administrativa, mas a lei endurece a consequencia.