Assinale a opção em que é indicada uma restrição às características qualitativas das informações de custos no setor público.
- A)representação fidedigna
Errada: representação fidedigna é característica qualitativa da informação contábil, não uma restrição.
- B)relevância
Errada: relevância é uma característica qualitativa que ajuda a informação a ser útil para a decisão.
- C)materialidade
Certa: materialidade é uma restrição às características qualitativas, pois define o que realmente merece destaque na informação de custos.
- D)verificabilidade
Errada: verificabilidade é característica qualitativa ligada à confiança na informação, não restrição.
- E)tempestividade
Errada: tempestividade é característica qualitativa relacionada a fornecer a informação no momento adequado.
Gabarito: C
No setor público, as informações de custos precisam ser úteis para a tomada de decisão, controle e transparência. Para isso, elas devem ter características qualitativas como relevância, representação fidedigna, verificabilidade e tempestividade, que são as qualidades que fazem a informação “prestar serviço” de verdade. Mas nem tudo entra nessa festa. Existem restrições práticas que limitam essas características, e a principal delas é a materialidade: a informação só merece destaque se sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões do usuário. Em outras palavras, não faz sentido gastar energia com detalhe que não muda nada relevante. Por isso, a alternativa correta é a letra C. Materialidade não é característica qualitativa em si, mas sim uma restrição aplicada às informações contábeis, inclusive às de custos no setor público. Esse entendimento aparece na estrutura conceitual aplicada à contabilidade pública, alinhada às NBC TSP e ao MCASP. As demais opções são, justamente, características qualitativas da informação. Então a questão cobra a diferença clássica entre “qualidade da informação” e “limite prático para produzi-la”. É aquele tipo de pegadinha que tenta misturar as duas coisas.