Acerca do patrimônio líquido, assinale a opção correta.
- A)As reservas de lucros são compostas por lucros acumulados que foram separados para reinvestimento ou para distribuição futura aos acionistas.
Correta, porque as reservas de lucros representam lucros já apurados e separados no patrimônio líquido para finalidades específicas, como reinvestimento ou distribuição futura, conforme a Lei 6.404/1976.
- B)As reservas de lucros devem ser usadas exclusivamente para o pagamento de dividendos aos acionistas.
Errada, porque reservas de lucros não servem exclusivamente para pagamento de dividendos; elas podem ter outras destinações legais e estatutárias.
- C)As ações em tesouraria afetam o total de lucros ou prejuízos de uma entidade.
Errada, porque ações em tesouraria não alteram o lucro ou prejuízo do exercício, mas reduzem o patrimônio líquido.
- D)Os ajustes de avaliação patrimonial são realizados para refletir o custo dos ativos e passivos da entidade, impactando o patrimônio líquido.
Errada, porque ajustes de avaliação patrimonial não servem para refletir o custo dos ativos e passivos, e sim diferenças de valor reconhecidas diretamente no patrimônio líquido.
- E)Os prejuízos acumulados não afetam o patrimônio líquido da entidade, pois são contabilizados separadamente dos resultados financeiros.
Errada, porque prejuízos acumulados afetam sim o patrimônio líquido, reduzindo-o.
Gabarito: A
O patrimônio líquido é a parte residual da entidade, isto é, o que sobra dos ativos depois de descontados os passivos. Dentro dele entram contas como capital social, reservas, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria e, quando cabível, lucros ou prejuízos acumulados. A ideia é simples: o PL vai mudando conforme a empresa lucra, distribui resultados, faz ajustes ou recompra ações. No caso da questão, o ponto central é a reserva de lucros. Pela Lei 6.404/1976, as reservas de lucros são parcelas do lucro líquido separadas para finalidades específicas, como reinvestimento, fortalecimento da empresa ou futura distribuição, conforme a espécie de reserva e a destinação aprovada. Em outras palavras, o lucro não some: ele muda de “gaveta” dentro do patrimônio líquido. Por isso a alternativa A está correta. Ela descreve justamente a lógica das reservas de lucros: lucros que deixam a conta de resultado e passam a compor o patrimônio líquido em conta própria, com destino definido. Isso é bem cobrado em prova porque a banca gosta de testar se você sabe que reserva de lucros não é caixa parado nem receita nova, e sim destinação do lucro já apurado. As demais alternativas tropeçam em conceitos clássicos: ações em tesouraria reduzem o PL, ajustes de avaliação patrimonial se ligam a variações de valor, e prejuízos acumulados diminuem o PL. Então, quando aparecer patrimônio líquido, pense em “destinação e composição do resultado”, não em uma lista decorada solta.