No ambiente da informação de custos no setor público, o que determina o custo do período é
- A)o pagamento da despesa, quando o compromisso é quitado junto ao fornecedor.
Errada, porque o pagamento quita a obrigação, mas não determina sozinho o reconhecimento do custo.
- B)a autorização da despesa orçamentária na lei orçamentária anual.
Errada, pois a autorização na LOA apenas permite a realização da despesa, sem relação direta com o consumo do recurso.
- C)o empenho da despesa orçamentária, com a identificação do compromisso da entidade pública junto ao fornecedor.
Errada, porque o empenho cria o compromisso orçamentário, mas ainda não há consumo nem custo.
- D)a liquidação da despesa orçamentária, quando verificado que o bem ou serviço foi entregue.
Errada, já que a liquidação comprova a entrega do bem ou serviço, mas o custo surge quando ocorre o consumo efetivo.
- E)o momento do consumo, que equivale ao fato gerador contábil.
Certa, porque no setor público o custo do período é reconhecido no momento em que o recurso é consumido, isto é, no fato gerador contábil.
Gabarito: E
No setor público, custo não nasce quando a despesa é autorizada, empenhada, liquidada ou paga. Isso tudo faz parte do ciclo da despesa orçamentária, mas custo tem outra lógica: ele aparece quando o recurso é efetivamente consumido no processo de produção do serviço público. Em outras palavras, o custo do período está ligado ao fato gerador contábil, isto é, ao momento em que o bem ou serviço é utilizado e deixa de existir como benefício futuro. Pense assim: comprar material não é o mesmo que consumi-lo. Empenhar é reservar, liquidar é reconhecer que a entrega ocorreu, pagar é quitar a obrigação, mas custo só entra quando há consumo. Se o hospital recebe luvas e deixa no estoque, ainda não houve custo; se as luvas são usadas no atendimento, aí sim surge o custo do período. Esse entendimento está alinhado à lógica da contabilidade patrimonial e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que trata a informação de custos com base no consumo dos recursos. A despesa orçamentária pode acontecer em momentos diferentes do custo, porque orçamento e custo não são a mesma coisa. Por isso, o gabarito é a letra E: o custo do período é determinado pelo momento do consumo, que equivale ao fato gerador contábil. É a essência econômica da operação que manda, e não apenas a etapa formal da execução orçamentária.