O reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura seguem a mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados. Dessa forma, nos casos de reconhecimento inicial e nos ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, quando não há nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado devido a sua natureza especializada, o valor justo deve ser estimado usando-se o
- A)custo de liberação.
Errada, porque custo de liberacao nao e a base usual para estimar valor justo de ativo de infraestrutura sem mercado ativo.
- B)preço presumido.
Errada, porque preco presumido nao e a tecnica contábil indicada para essa situacao; a banca usa esse termo para confundir com estimativas de avaliacao.
- C)valor em uso.
Errada, porque valor em uso mede beneficios economicos futuros para a entidade, e nao serve aqui como criterio principal de valor justo do ativo de infraestrutura.
- D)custo de reposição depreciado.
Certa, porque o custo de reposicao depreciado e a tecnica usada quando nao ha evidencia de mercado para determinar o valor justo de um ativo especializado.
Gabarito: D
Quando o ativo de infraestrutura nao tem um mercado ativo, fica dificil achar um valor justo olhando para "preco de tela". Nesses casos, a contabilidade recorre a uma estimativa tecnica que tente capturar quanto custaria substituir esse bem por outro equivalente, ja descontando a perda de valor pelo uso, desgaste e obsolescencia. Isso aparece muito em bens publicos especializados, como pontes, redes e vias, que nao sao vendidos toda hora no mercado. Por isso, no reconhecimento inicial e tambem em ajustes e reclassificacoes ligados a novas praticas contabeis, a mensuracao pode usar o custo de reposicao depreciado. A ideia e simples: se nao existe valor de mercado confiavel, estima-se quanto custaria repor o ativo hoje e reduz-se esse valor pela depreciacao acumulada economica. Assim, o valor justo passa a ser uma aproximacao tecnica mais realista. Esse raciocinio e coerente com a NBC TSP e com a logica das normas internacionais aplicadas ao setor publico, que admitem tecnicas de avaliacao quando nao ha evidencias de mercado suficientes. Em provas, a CESPE adora trocar o nome da tecnica para ver se voce cai na armadilha. Resumo de prova: ativo de infraestrutura sem mercado ativo e sem evidencia confiavel de preco tende a ser mensurado por uma tecnica de substituicao ajustada pela depreciacao, e nao por valores de utilidade economica do proprio ente.