Considerando a estrutura conceitual básica da contabilidade, assinale a opção em que são apresentadas características qualitativas que melhoram a utilidade da informação relevante e representada com fidedignidade.
- A)materialidade e primazia da essência sobre a forma
Errada, porque materialidade é característica de relevância e primazia da essência sobre a forma se relaciona à representação fidedigna, não ao grupo de características que melhoram a utilidade da informação.
- B)continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência
Errada, porque continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência são princípios/pressupostos ou postulados contábeis, não características qualitativas de melhoria.
- C)materialidade, custo-benefício e alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
Errada, porque materialidade e custo-benefício aparecem na Estrutura Conceitual, mas não formam o conjunto pedido pela questão, e “equilíbrio apropriado” é um conceito geral, não a lista correta das características de melhoria.
- D)comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade
Certa, porque comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são exatamente as características qualitativas que aumentam a utilidade da informação relevante e representada com fidedignidade.
- E)continuidade e imagem fiel e verdadeira (true and fair view)
Errada, porque continuidade é pressuposto/princípio e imagem fiel e verdadeira é ideia ligada à representação fidedigna, não uma dupla de características qualitativas de melhoria.
Gabarito: D
Na Estrutura Conceitual da Contabilidade, as informações úteis para a decisão precisam ter duas bases: relevância e representação fidedigna. Quando essas duas qualidades principais já estão presentes, entram em cena as características qualitativas que ajudam a melhorar ainda mais a utilidade da informação. É aí que aparecem comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade, que funcionam como um “acabamento fino” da informação contábil. A ideia é simples: não basta a informação ser importante e verdadeira na medida do possível, ela também precisa permitir comparação entre períodos e empresas, poder ser conferida, chegar na hora certa e ser entendida por quem usa. Sem isso, o relatório até pode estar bonito, mas não ajuda muito na decisão. Na linguagem da Estrutura Conceitual do CPC, essas são as características qualitativas de melhoria. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela traz exatamente esse grupo clássico de quatro características: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Esse é o conjunto que a doutrina e a Estrutura Conceitual do CPC 00 (R2), alinhada ao IASB, apontam como aprimoradores da utilidade da informação relevante e representada com fidedignidade. As demais alternativas misturam princípios, pressupostos e outras noções que não correspondem a esse grupo. Em prova, a banca gosta justamente dessa troca entre “características qualitativas” e “princípios/pressupostos contábeis”. Então, se aparecer materialidade, prudência, continuidade ou custo-benefício no meio do caminho, vale acender a luz amarela.