O controle societário é a base para determinar a obrigação de apresentar demonstrações contábeis consolidadas. Nesse sentido, uma das condições para que se caracterize o controle é que o controlador
- A)seja parte de uma holding.
Errada, porque integrar uma holding não é requisito para existir controle societário.
- B)seja detentor de direitos que permitam gerir as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.
Certa, pois controle envolve direitos que permitam dirigir as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.
- C)ocupe o cargo mais alto no conselho de administração de uma entidade.
Errada, porque ocupar o cargo mais alto no conselho não define, por si só, a existência de controle societário.
- D)possua a maioria das ações com direito a voto da entidade.
Errada, porque a maioria das ações com direito a voto pode indicar controle, mas não é a única forma de caracterizá-lo.
- E)tenha direito a retornos fixos devido a sua participação societária.
Errada, porque retornos fixos são mais compatíveis com posição de credor ou investidor sem controle, e não com o conceito de controle societário.
Gabarito: B
No tema de consolidação, o ponto central é identificar quando existe controle societário. Em regra, não basta participar do capital ou mandar no papel: é preciso ter poder real sobre a investida, isto é, capacidade de dirigir as atividades relevantes que afetam de forma significativa os retornos. É a lógica do CPC 36 (R3) e também do art. 243 da Lei 6.404/1976, que tratam da ideia de controle e de consolidação das demonstrações.