De acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 em vigor, assinale a opção correta.
- A)O ativo não circulante é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e permanente.
Errada: a Lei 6.404/1976 não fala em ativo não circulante com "ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e permanente", porque "permanente" deixou de ser grupo autônomo.
- B)No ativo, as contas deverão ser dispostas em ordem crescente do grau de liquidez.
Errada: no ativo, as contas são dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez, e não crescente.
- C)As participações permanentes em outras sociedades que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa devem ser contabilizadas no ativo intangível.
Errada: participações permanentes em outras sociedades são classificadas em investimentos, não em intangível.
- D)Os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia deverão ser contabilizados no ativo imobilizado.
Certa: bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia são contabilizados no ativo imobilizado, conforme o art. 179, IV, da Lei 6.404/1976.
- E)Quando o ciclo operacional da empresa tiver duração menor que doze meses, a classificação no circulante ou no longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
Errada: quando o ciclo operacional é menor que 12 meses, não se abandona a referência anual para adotar o ciclo como parâmetro; a lógica legal segue o prazo de 12 meses na classificação.
Gabarito: D
A Lei n.º 6.404/1976 organiza o ativo com uma lógica bem prática: primeiro o que vira dinheiro mais rápido e, depois, o que demora mais. Por isso, o art. 178 determina a classificação das contas em ordem decrescente de grau de liquidez, e não crescente. Já o art. 179 traz os grupos do ativo não circulante, que hoje não incluem a antiga categoria "permanente" como grupo autônomo, porque ela foi substituída pela estrutura atual da lei. O ponto central da questão está no ativo imobilizado. Pelo art. 179, IV, devem ser classificados no imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle desses bens. Em português de concurso: se é bem físico e serve para tocar a atividade da empresa, vai para o imobilizado. É exatamente isso que torna a alternativa D correta. Um exemplo clássico é máquina, veículo, prédio de uso administrativo ou equipamento operacional. São bens corpóreos usados na atividade da empresa, então entram no ativo imobilizado. A banca gosta muito de misturar isso com intangível e investimentos para ver se você identifica o tipo de bem e a finalidade econômica. Atenção também ao ciclo operacional: a lei usa essa ideia para definir a classificação entre circulante e não circulante quando o ciclo for superior a 12 meses. Se o ciclo for menor que 12 meses, a regra geral do prazo de 12 meses é que continua mandando. Ou seja, a banca costuma inverter esse detalhe para confundir quem decorou pela metade.