Na elaboração da demonstração do resultado do exercício no setor público a partir da demonstração das variações patrimoniais, os itens da variação patrimonial aumentativa e da variação patrimonial diminutiva
- A)devem ser excluídos para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
Errada, porque na consolidação as variações patrimoniais não são simplesmente excluídas por regra geral; elas seguem critérios próprios e não podem ser eliminadas de forma genérica.
- B)devem ser incluídos na apuração do resultado do exercício quando se tratar de operações intraorçamentárias.
Errada, porque operações intraorçamentárias não autorizam, por si só, a inclusão automática dessas variações na apuração do resultado como se fossem compensáveis.
- C)não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
Certa, porque a regra é não compensar VPA e VPD, salvo quando houver exigência ou autorização de norma específica.
- D)devem ser compensados para eliminar a duplicidade de valores na apuração do resultado do exercício.
Errada, porque a compensação entre os itens não é a regra na apuração do resultado do exercício no setor público.
Gabarito: C
No setor público, a Demonstração do Resultado do Exercício pode ser construída a partir da Demonstração das Variações Patrimoniais, porque ambas tratam do reflexo das variações que aumentam ou diminuem o patrimônio. A lógica aqui é simples: primeiro você identifica as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, depois apura o resultado do período. Só que existe uma regra importante: não sair compensando uma com a outra por conta própria, como se fosse “saldo de corrida de caixa”. A regra contábil é que as VPA e VPD não devem ser compensadas, salvo quando houver exigência ou permissão de norma específica. Isso evita mascarar informações e preserva a transparência das demonstrações. Essa orientação aparece nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, em linha com o princípio da evidenciação e com a apresentação bruta das operações, salvo exceções expressamente previstas. Por isso, o gabarito é a letra C. A banca quer que você reconheça que a compensação entre receitas e despesas, ou entre aumentos e diminuições patrimoniais, não é a regra geral. O resultado do exercício deve refletir corretamente os fatos contábeis, sem “limpar” valores que precisam aparecer separados para análise e controle. Na prática, pense assim: se a norma não mandou ou permitiu compensar, você mostra os valores em separado. Isso evita duplicidade indevida, mas também evita esconder informação relevante. Em prova, quando aparecer a ideia de compensar tudo “para facilitar”, desconfie: geralmente é pegadinha.