Segundo a estrutura conceitual da contabilidade, apresentada pelo CPC, um ativo deve
- A)pertencer à entidade, ter capacidade de gerar lucros fixos e presentes e ser resultado de eventos passados
Errada, porque ativo nao precisa pertencer à entidade e a expressao "lucros fixos e presentes" nao corresponde à definicao do CPC.
- B)ser de uso da entidade, ter capacidade de geração de benefícios futuros e ser resultado de eventos passados.
Errada, porque "ser de uso da entidade" e a ideia de beneficios futuros sem falar em controle nao atendem ao conceito tecnico de ativo.
- C)ser de propriedade da entidade, ter capacidade de geração de benefícios econômicos futuros e ser resultado de eventos passados.
Errada, porque propriedade nao e requisito para ativo e "beneficios economicos futuros" so e correto se vier junto da noção de controle.
- D)ser gerido pela entidade, ter capacidade de geração de lucros reais e presentes e ser resultado de eventos passados.
Errada, porque "gerido pela entidade" e "lucros reais e presentes" nao sao os elementos usados pela Estrutura Conceitual do CPC.
- E)ser controlado pela entidade, ter capacidade de geração de benefícios econômicos futuros e ser resultado de eventos passados.
Certa, porque o CPC define ativo como recurso controlado pela entidade, resultante de eventos passados, do qual se esperam beneficios economicos futuros.
Gabarito: E
Pela Estrutura Conceitual do CPC, ativo nao e sinônimo de propriedade nem de “coisa que a entidade usa”. O ponto central eh o controle: a entidade precisa controlar o recurso, ou seja, conseguir obter os beneficios economicos futuros que dele decorrem e, ao mesmo tempo, restringir o acesso de terceiros a esses beneficios. Isso aparece na definicao do CPC 00 (R1), que trata ativo como um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera que fluam beneficios economicos futuros. Perceba a sutileza: a questao nao exige que o bem seja juridicamente de propriedade da empresa. Voce pode controlar um ativo sem ser dono formal dele, como acontece em certas operacoes de arrendamento, por exemplo. Em concurso, a banca adora trocar “controle” por “propriedade”, porque parece parecido, mas tecnicamente nao e. A alternativa E acerta exatamente a ideia do CPC: controle pela entidade + beneficios economicos futuros + origem em eventos passados. Isso resume a definicao conceitual de ativo. Portanto, a resposta correta e a letra E. Em resumo: para existir ativo, nao basta usar, possuir ou administrar. Tem que haver controle do recurso, expectativa de beneficios futuros e fato passado que tenha dado origem a esse recurso.