Uma provisão deverá ser conhecida quando cumulativamente I exista uma obrigação presente, formalizada ou não, resultante de eventos passados; II exista expressa determinação legal; III seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação; IV seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação; V existam recursos em caixa para sua quitação futura. Estão certos apenas os itens
- A)I, II e V.
Errada, porque a provisão não depende de expressa determinação legal e também não exige recursos em caixa para quitação futura.
- B)I, III e IV.
Certa, pois a provisão exige obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor.
- C)I, III e V.
Errada, porque a existência de caixa para pagar no futuro não é critério para reconhecimento de provisão.
- D)II, III e IV.
Errada, porque a determinação legal não é requisito obrigatório; a obrigação pode ser formalizada ou não.
- E)II, IV e V.
Errada, porque a existência de recursos em caixa não substitui a necessidade de obrigação presente e saída provável de recursos.
Gabarito: B
Provisão, aqui, não é “dinheiro guardado na gaveta”; ela aparece quando há uma obrigação presente, causada por fato passado, e a empresa provavelmente vai precisar sair com recursos para quitar essa obrigação. Além disso, o valor precisa ser estimável com confiabilidade. Isso está alinhado ao CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), que reproduz a lógica do IAS 37. Então, para reconhecer provisão, você olha para três pilares: obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor. Se faltar um desses três, não há reconhecimento de provisão. Repare que “expressa determinação legal” não é requisito: a obrigação pode ser legal ou não formalizada, desde que exista a obrigação presente. A banca adora colocar itens que parecem “plausíveis”, mas não fazem parte da regra. Ter caixa para pagar no futuro, por exemplo, é irrelevante para reconhecer provisão. A contabilidade não espera o dinheiro estar separado; ela reconhece o passivo quando a obrigação nasce. Por isso, o gabarito é B: I, III e IV. O item I está correto porque a obrigação presente pode ser formalizada ou não; o III está correto porque a saída de recursos precisa ser provável; e o IV está correto porque é indispensável estimar o valor com confiabilidade. O item II e o V destoam da regra do CPC 25.